CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/05/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 57/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que sejam convidados para audiência pública o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo (MTur)".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CARLAILE PEDROSA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 58/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer a realização, em Manaus/AM, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO RENAN FILHO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.033/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 329/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009".
RELATOR: Deputado RENAN FILHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.436/04 - do Sr. Carlos Souza - que "cria o Fundo de Incentivo à Geração de Emprego por meio do Ecoturismo, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado André Figueiredo, em 11/05/2011.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.569/09 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor".
RELATOR: Deputado DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7/11 - do Sr. Weliton Prado - que "determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
APROVADO O PARECER.