CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 19/05/2011


A -

Seminário:


Tema: Experiências de legislação contra castigos corporais de crianças e adolescentes

Parceiros:
Embaixada da Suécia em Brasília
Save the Children
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República



PROGRAMAÇÃO

9h30 - 10h30 - Cerimônia de Abertura com a presença da Sua Majestade Rainha Silvia da Suécia

  • Sra Maria do Rosário, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos

  • Sra Marta Santos Pais, Representante Especial da ONU sobre Violência contra Crianças

  • Sr José Sarney, Presidente do Senado Federal do Brasil (ou representante)

  • Sr Marco Maia, Presidente do Câmara dos Deputados Federal do Brasil (ou representante)

  • Sr Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil

  • Sra Manuela D’Avila, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

  • Sra Ulrika Carlsson, Membro do Parlamento Sueco

  • Sra Annika Markovic, Embaixadora da Suécia no Brasil

  • Sra Elisabeth Dahlin, Secretária-Geral da Save the Children Sweden

  • Sra Marie-Pierre Poirier, Representante do UNICEF no Brasil

  • Xuxa, Membro e Porta-voz da Rede Não Bata Eduque (RNBE)
    Representantes de crianças e adolescentes

    10h30 - 12h30 - Estudos e Marco Legal sobre Castigos Corporais contra Crianças e Adolescentes”

  • Sr Paulo Sergio Pinheiro, Especialista Independente

  • Sr Staffan Janson, Professor, University of Karlstad, Suécia

  • Sra Ulrika Carlsson, Membro do Parlamento Sueco

  • Sra Margarita Percovich, Senador, Uruguai

  • Sra Érika Kokay, Deputada Federal do Brasil

  • Moderador: Deputado Federal Osmar Terra

    12h30 - 14h - Almoço Livre

    14h - 16h - Mobilização no Enfrentamento dos Castigos corporais contra Crianças e Adolescentes

  • Sra Marta Santos Pais, Representante Especial da ONU sobre Violência contra Crianças

  • Sr Carlos Trapani, Coordenador do Programa CECODAP, Venezuela

  • Sra Eva Waltré, Organização para os Direitos das Crianças na Sociedade, Suécia

  • Sra Milena Grillo, Diretora Executiva Paniamor, Costa Rica

  • Sra Liliam Sá, Deputada Federal no Brasil
    Moderadora: Angélica Goulart, Rede Não Bata Eduque

    16h - 16h30 - Encerramento
    Com a Embaixadora Annika Markovic, Sr Hans Lind e Sra Carmen Oliveira