CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO EM 18/05/2011


A -

Seminário:


TEMA: O FUTURO DO EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL


ORIGEM:

Comissão de Legislação Participativa - Sugestão nº 06/11, de autoria do Instituto Doméstica Legal e relatoria do deputado Dr. Grilo;
Comissão de Seguridade Social e Família - Requerimento nº 23/11, de autoria do dep. Elcione Barbalho;
Comissão de Finanças e Tributação - Requerimento nº 18/11, de autoria da dep. Luciano Moreira; e
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Requerimento nº 15/11, de autoria da deputada Fátima Pelaes.


EXPOSITORES CONVIDADOS:

14 horas - MESA DE ABERTURA

  • Deputado DR. GRILO - 2º Vice-Presidente da Comissão de Legislação Participativa;

  • Representante da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;

  • Deputado DR. PAULO CÉSAR - 2º Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família;

  • Representante da Comissão de Finanças e Tributação; e

  • Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES - Tribunal Superior do Trabalho

    14h30 - MESA DE DEBATES

    Tema: Desafios ao aumento da formalidade e erradicação do trabalho Infantil e escravo no emprego doméstico
    Coordenadora: Deputada Fátima Pelaes

  • Dr. MÁRCIO POCHMANN - Presidente do IPEA;

  • ANTÔNIO FERREIRA BARROS - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal e das Cidades do Entorno;

  • MARIO AVELINO - Presidente do Instituto Doméstica Legal;

  • CARLO SIMI - Secretário de Políticas Públicas de Emprego;

  • LEONARDO ROLIM - Secretaria de Políticas Sociais da Previdência Social; e

  • ARNALDO BARBOSA - Coordenador-Geral de Políticas Sociais, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.