Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 48/11 - do Sr. Zonta - que "requer seja realizada audiência pública para discutir o resultado do descumprimento de acordo do MERCOSUL que vem causando além de vários problemas na Região Sul, aumentando consideravelmente o índice de desemprego".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 49/11 - do Sr. Reinaldo Azambuja - que "requer a inclusão de convidado para a Reunião de Audiência Pública de que trata o Requerimento nº 34/2011"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 50/11 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer que sejam convocados o Sr. Wagner Rossi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Sr. Guido Mantega - Ministro de Estado da Fazenda, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para discutir os motivos pelos quais o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural, referente ao exercício de 2010, ainda não foram pagos integralmente".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 51/11 - do Sr. Marcon - que "requer que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Movimento dos Pequenos Agricultores, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura , para debater sobre os impactos da implementação da Instrução Normativa nº 51 de 2002 do MAPA"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 52/11 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a inclusão de dois palestrantes entre os convidados para participar da audiência pública para discutir políticas de apoio e incentivo ao uso da calagem".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 53/11 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicitar a esta Comissão o atual estágio das negociações do Código Florestal".
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/11 - do Sr. Assis do Couto - que "inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que "Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária"".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.326/10 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2011, com subemenda.
Vista ao Deputado Jesus Rodrigues, em 04/05/2011.
O Deputado Jesus Rodrigues apresentou voto em separado em 11/05/2011.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.748/10 - do Senado Federal - Francisco Dornelles - (PLS 119/2010) - que "altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN)".
RELATOR: Deputado ONYX LORENZONI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.827/10 - do Senado Federal - César Borges - (PLS 130/2010) - que "altera o § 2º do art. 3º e revoga o § 3º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969".
RELATOR: Deputado ONYX LORENZONI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.714/10 - do Sr. Beto Faro - que "altera os arts. 1º e 11, da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.