CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/05/2011

SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS

A -	Reunião Deliberativa:

ASSUNTOS DIVERSOS.

O Plenário da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, discutiu e aprovou a realização de Audiências Públicas, para tomar conhecimento dos problemas enfrentados pelos diversos segmentos que atuam no setor, com vistas a subsidiar o Relatório Final da Subcomissão. Para isso, apresentará Requerimento à CVT, convidando para as reuniões de Audiência Pública as seguintes instituições e órgãos:

1.      Associação Nacional dos Exportadores;

2.      Anvisa;

3.      Receita Federal ( serviço alfandegário);

4.      Associação dos Prefeitos das cidades portuárias;

5.      Federação Nacional dos Portuários;

6.      Ministro da Secretaria Especial de Portos;

7.      ANTAQ

Lembrando que será atendido, inicialmente, o Requerimento nº 17/2011( aprovado  em  23/03/2011), que inclui a seguinte lista de convidados, para tratar do mesmo tema:

1.      Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR) - Ricardo Amaral

2.      Associação Brasileira de Terminais - Sr Wilen Manteli – Diretor Presidente

3.      Associação Brasileira de Terminais Liquidos (ABTL) - Sr Ary Serpa Jr (Representando a  Presidencia da Associação)

4.      Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA)

5.      Associação Brasileira dos Terminais Retroportuarios e das Empresas Transportadoras de Containers (ABTTC)

6.      Senadora Katia Abreu – Presidente da Confederação Nacional de Agricultura.

As datas sugeridas para as reuniões são: dias 06 e 28 de junho, e 09 e 30 de agosto.

O Plenário da Subcomissão também decidiu pela apresentação de Requerimento à CVT, para que seja aprovada a realização de Fóruns, em algumas cidades portuárias.