|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL PARA EFETUAR ESTUDO SOBRE AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO ABUSIVO
DE ÁLCOOL ENTRE CIDADÃOS BRASILEIROS E, ESPECIALMENTE, AS RAZÕES QUE DETERMINAM
O AUMENTO EXPONENCIAL DO CONSUMO DESSA SUBSTÂNCIA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 17/05/2011
| LOCAL: Anexo II, Plenário 12 HORÁRIO: 14h30min |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO
Nº 18/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer que
sejam convidados o Ministro da Educação, o Presidente da FUNAI e o
Procurador Geral da República para participarem de Audiência Pública
destinada a tratar de temas relacionados com a proximidade de baares a
escolas e a vulnerabilidade e consumo de álcool junto aos povos
Indígenas". |
| 2 - |
REQUERIMENTO
Nº 19/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro do
Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi que encaminhe a esta Comissão,
informações sobre acidentes de trabalho causados pelo aumento do consumo
de bebida alcoólica, no últimos cinco anos". |
| 3 - |
REQUERIMENTO
Nº 20/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o
Coronel Márcio de Souza Matos, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal, para participar de audiência pública nesta Comissão".
|
| 4 - |
REQUERIMENTO
Nº 21/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o
Diretor do Hospital de Base de Brasília, para participar de audiência
pública nesta Comissão". |
| 5 - |
REQUERIMENTO
Nº 22/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o
Pastor Roberto Alves Pereira, da Igreja Metodista Central de Goiânia, para
participar de audiência pública nesta Comissão". |
| 6 - |
REQUERIMENTO
Nº 23/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidada a
Dra. Gema Mesquita, médica e professora da Faculdade de Ciências Médicas
da UNICAMP, para participar de audiência pública nesta Comissão".
|
| 7 - |
REQUERIMENTO
Nº 24/11 - do Sr. Marcelo Aguiar - que "requer que sejam convidados
para participarem de audiência pública, o Deputado Hugo Leal - autor da
Lei Seca, o Sr. José Mauro Braz de Lima - Professor e Coordenador do
Programa de Álcool e Drogas da Universidade do Rio de Janeiro, o Sr.
Orlando Moreira da Silva - Coordenador-Geral de Infraestrutura de Trânsito
do DENATRAN, para discutirem o impacto do álcool no trânsito brasileiro".
|
| 8 - |
REQUERIMENTO
Nº 25/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de
Audiência Pública para discutir "as causas e consequências do consumo
abusivo de álcool nas aldeias indígenas e, especialmente, as razões que
determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos
anos", o Dr. Juberty Antônio de Souza - Psiquiatra e Professor da
Faculdade de Medicina da Universidade de MS; a Dra. Karina Panhos -
responsável pelo programa da saúde mental do Distrito Sanitário Especial
de Saúde Indígena do Alto Solimões; e o Dr. Zelik Trajber - médico
pediatra, chefe das Equipes Multidisciplinares do Distrito Sanitário
Especial de Saúde Indígena". |
| 9 - |
REQUERIMENTO
Nº 26/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer que seja convidado o
Sr. Orlando Moreira da Silva, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito
- DENATRAN e Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, para
participar de Audiência Pública nesta Comissão, para debater as
Conseqüências do Consumo de Bebidas Alcoólicas no Trânsito".
|
| 10 - |
REQUERIMENTO
Nº 27/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o
consultor especialista em dependência química e autor do livro Amigo, caia
na real - a prática do amor funcional, Walter Coutinho, para que possa
expor o trabalho que realiza sobre a doença do alcoolismo".
|
| 11 - |
REQUERIMENTO
Nº 28/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o Dr.
Sérgio Duailibi, Médico, Especialista em DQ, Doutor e Coordenador do
Núcleo Empresa da Uniad, para participar de audiência pública nesta
Comissão e contribuir para o debate, em especial, sobre as consequências
do consumo de bebida alcoólica em relação aos acidentes de trânsito, nos
últimos cinco anos". |
| 12 - |
REQUERIMENTO
Nº 29/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o
médico especialista em dependência química e saúde pública e professor da
Universidade Católica de Brasília (UCB), Roberto José Bittencourt, para
que possa expor informações sobre a doença do alcoolismo na saúde
pública". |
| 13 - |
REQUERIMENTO
Nº 30/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a Dra.
Ana Cecília P. Roselli Marques, médica psiquiatra e pesquisadora da
Unidade de Álcool e Drogas (UNIAD) da UNIFESP, para participar de
audiência pública nesta Comissão e contribuir para o debate, em especial,
sobre prevenção e tratamento de pessoas dependentes do consumo de bebida
alcoólica, nos últimos cinco anos". |
| 14 - |
REQUERIMENTO
Nº 31/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o Dr.
MARCOS ZALESKY, psiquiatra e professor da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) para participar de audiência pública nesta Comissão e
contribuir, em especial, para o debate sobre as consequências do aumento
do consumo de álcool para a violência no Brasil, nos últimos cinco anos".
|
| 15 - |
REQUERIMENTO
Nº 32/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidado o Dr.
PAULO DE ABREU LEME, médico e escritor, para participar de audiência
pública nesta Comissão e contribuir para o debate sobre prevenção e
tratamentos aplicados a pessoas dependentes de bebida alcoólica, nos
últimos cinco anos". |
| 16 - |
REQUERIMENTO
Nº 33/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a Dra.
ILANA PINSKY, psicóloga e professora da Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp) para participar de audiência pública nesta Comissão e
contribuir, em especial, para o debate sobre a influência da propaganda no
aumento do consumo de bebida alcoólica, nos últimos cinco anos".
|
| 17 - |
REQUERIMENTO
Nº 34/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que " Requer seja convidado o
professor, Dr. RONALDO LARANJEIRA, da Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp) para participar de audiência pública nesta Comissão e
contribuir, em especial, para o debate sobre prevenção e tratamentos
aplicados a pessoas dependentes de bebida alcoólica, nos últimos cinco
anos". |
| 18 - |
REQUERIMENTO
Nº 35/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer seja convidada a
Federação Espírita Brasileira para que designe um representante para
participar de audiência pública nesta Comissão Especial" |
| 19 - |
REQUERIMENTO
Nº 36/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministro da
Fazenda, Sr. Guido Mantega, que sejam encaminhadas a esta Comissão,
informações sobre a atividade de seguros privados em relação a acidentes
em decorrência do consumo de bebida alcoólica, no últimos cinco anos".
|
| 20 - |
REQUERIMENTO
Nº 37/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita a realização de
conferênica regional na Região Sudeste, na cidade de São Paulo".
|
| 21 - |
REQUERIMENTO
Nº 38/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita a realização de
conferência regional na Região Sul, na cidade de Porto Alegre"
|
| 22 - |
REQUERIMENTO
Nº 39/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita a realização de
conferência regional na Região Nordeste, na cidade de Fortaleza".
|
| 23 - |
REQUERIMENTO
Nº 40/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita a realização de
conferência regional na Região Norte, na cidade de Belém".
|
| 24 - |
REQUERIMENTO
Nº 41/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita a realização de
conferência regional na Região Centro Oeste, na cidade de Campo Grande -
MS". |
| 25 - |
REQUERIMENTO
Nº 42/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer sejam convidados os
profissionais de Educação Física Sr. Marcos Paulo Conceição da Costa e a
Sra. Estela Marina Alves Boccaletto, autores do artigo "Promoção de saúde
na escola: Prevenção do Alcoolismo na Adolescência", publicado pela
Unicamp". |
| 26 - |
REQUERIMENTO
Nº 43/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja convidado o
Dr. Mauro Augusto Ribeiro - Presidente da ABRAMET, Associação Brasileira
de Medicina de Tráfego, para participar de audiência pública nesta
Comissão e contribuir, em especial, para o debate sobre a relação entre os
acidentes de trânsito e o consumo de bebidas alcoólicas". |