Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2/08 - do Sr. Luiz Carlos Hauly e outros - que "dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 207/09 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Comissão Representativa da Câmara dos Deputados para acompanhar a execução das ações voltadas para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016, no município do Rio de Janeiro,RJ".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: a proferir.
VISTA AOS DEPUTADOS EDUARDO GOMES E GERALDO RESENDE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 219/10 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "institui a Medalha de Honra ao Mérito Dra. Zilda Arns a ser concedida a pessoas que se destacarem na defesa dos direitos da criança, do adolescente e do idoso". (Apensado: PRC 228/2010)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 233/10 - do Sr. Alex Canziani - que "institui o Prêmio INSPIRAR de valorização do trabalho e do empreendedorismo, no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 236/10 - do Sr. Alex Canziani - que "institui o Prêmio José Mindlin de Promoção da Leitura".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/11 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "institui o regime de co-presidência nos Grupos Parlamentares de Amizade".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/11 - do Sr. Vitor Paulo - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países Caribenhos"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 142/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 143/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 144/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 145/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 147/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 148/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 149/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 150/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 151/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 152/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 153/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de XAPURI, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 154/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 155/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 156/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 158/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 159/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de JODÃO, no Estado do ACRE. de JODÃO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 161/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 162/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 164/11 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre o Atlas Eólico Nacional".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 165/11 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU sobre auditorias realizadas nos projetos do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 166/11 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre acidentes ocorridos na usinas nucleares de Angra 1 e 2, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 224/11 - do Sr. José Priante - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa informações sobre o fechamento de escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 225/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 226/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 227/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações a Presidência da República, por meio do Gabinete de Segurança Institucional, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 229/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a implantação e efetivo funcionamento da Zona de Processamento de Exportações - ZPE´s para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 230/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a implantação e efetivo funcionamento da Zona de Processamento de Exportações - ZPE´s para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 231/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a implantação e efetivo funcionamento da Zona de Processamento de Exportações - ZPE´s para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 232/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 233/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 234/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de PLÁCIDO DE CASTRO no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 235/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de PORTO ACRE no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 236/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de PORTO WALTER no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 237/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de ACRELÂNDIA no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 238/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de ASSIS BRASIL no Estado do ACRE"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 239/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de BRASILÉIA no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 240/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de BUJARI no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 241/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de CAPIXABA no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 242/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 243/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de FEIJÓ no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 244/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de JORDÃO no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 245/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de MÂNCIO LIMA no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 246/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de MANOEL URBANO no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 247/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de RIO BRANCO no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 248/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de RODRIGUES ALVES no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 249/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 250/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de SENA MADUREIRA no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 251/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de SENADOR GUIOMARD no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 252/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de TARAUACÁ no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 253/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Esporte, acerca dos Programas: "Segundo Tempo"; "Esporte e Lazer da Cidade"; "Pintando a Liberdade"; "Pintando a Cidadania"; "Bolsa Atleta"; "Descoberta do Talento Esportivo"; "Cenesp"; "Rede Cedes"; "Praça da Juventude" e "Praças do PAC"; realizados e previstos para o município de XAPURI no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 254/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita Informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o credenciamento de instituições para realizar experimentos com animais em laboratórios".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 255/11 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita informações à Polícia Federal, através do Ministério da Justiça".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 256/11 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita informações ao Ministério da Previdência Social".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 257/11 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 258/11 - do Sr. Weliton Prado - que "solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre o plano de fiscalização dos serviços prestados pela CEMIG, concessionária de energia elétrica de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 259/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações a Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o processo de desapropriação da Fazenda São Gabriel, que era de propriedade da família Bumlai, localizada no município de Corumbá - MS, adquirida pelo INCRA em 2005".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 260/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 261/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 262/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 263/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 264/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 265/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 266/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 267/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 268/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 269/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 270/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 271/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 272/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de XAPURI, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 273/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 274/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 275/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de BUJARI, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 276/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 277/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 278/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 279/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 280/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 281/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 282/11 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre atendimentos médico, odontológico e hospitalar devidos aos militares e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 283/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário com relação ao Programa de Reforma Agrária no Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 284/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura sobre práticas fraudulentas em operações de pagamento de bônus do governo a compradores de milho, do Programa "Prêmio de Escoamento de Produto - PEP"".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 285/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a respeito das estimativas das despesas orçamentárias para o qüinqüênio de 2011 a 2015, referente à imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 286/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, quanto aos programas: "Saúde da Família" e "Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s" direcionados para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 287/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "solicita o envio pelo Ministério de Estado da Educação à Câmara dos Deputados o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei nº 8.035, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 288/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República sobre a recuperação da Imagem do Cristo Morto, para a Presidência da República".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 289/11 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita ao Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre fiscalização e segurança das usinas nucleares".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 290/11 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Aluizio Mercadante, informações sobre fiscalização e segurança das usinas nucleares".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 292/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer informações do Ministério das Cidades quanto às recentes alterações no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - que altera as exigências para contratação de financiamento de imóveis".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 293/11 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, acerca dos cortes anunciados de R$ 5,1 bilhões na previsão de gastos para 2011 do Programa Minha Casa Minha Vida e o corte específico previsto para execução do referido Programa no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 294/11 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.593 de 2004".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 295/11 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da isenção do IPI para os veículos de transporte de carga".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 296/11 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "solicita informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sra. Helena Chagas, sobre contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação - EBC e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 297/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Dr. Antônio Palocci Filho, a respeito do andamento do Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Nuclear e da Agência Reguladora Nuclear Brasileira, enviado àquele ministério em maio de 2009".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 298/11 - da Sra. Rosane Ferreira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito do oleoduto ligando os terminais de São Francisco do Sul (SC), Paranaguá (PR) e Biguaçu (SC) à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) em Araucária, Paraná".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 299/11 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Defesa acerca do cumprimento da Resolução Nº 009 de 05 de Junho de 2007 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 300/11 - do Sr. Stepan Nercessian - que "solicita informações do Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre o ProUni".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 301/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o efetivo e a atuação da Polícia Federal nos Postos de Controle de Fronteiras com a Colômbia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 302/11 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre as exigências consulares norte-americanas para concessão de visto às autoridades brasileiras".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 303/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da reestruturação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 304/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, por meio da Eletrobrás Amazonas Energia, Eletrobrás Distribuição Acre, CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá, COPEL - Companhia Paraense de Energia, Eletrobrás Distribuição Rondônia, e CERR - Companhia Energética de Roraima, acerca dos recursos que foram destinados a publicidade no ano de 2010".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 305/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 306/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 307/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 308/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de XAPURI, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 309/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 310/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 311/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 312/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 313/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 314/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 315/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de MANOEL URBANO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 316/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 317/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 318/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 319/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 320/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 321/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 322/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de BUJARI, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 323/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 324/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 325/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 326/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Programa - "Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Brasil", realizadas e previstas para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 327/11 - do Sr. Chico Dangelo - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre a dívida da CBTU com o fundo de previdência REFER".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 328/11 - do Sr. Chico Dangelo - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a dívida da União (sucessora da Rede Ferroviária Federal) com o fundo de previdência REFER".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 329/11 - do Sr. Chico Dangelo - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a dívida da CBTU com o fundo de previdência REFER".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 330/11 - do Sr. William Dib - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 331/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa quanto à sistemática de proteção das plataformas brasileiras de prospecção de petróleo no pré-sal brasileiro".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 332/11 - do Sr. Adrian - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia no âmbito da Petrobrás a respeito da situação dos funcionários das empresas terceirizadas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 333/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, a respeito das atuais condições da frota de aeronaves das companhias aéreas brasileiras".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 334/11 - do Sr. Pepe Vargas - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre o Parecer nº 085/78 - MT/SSMT".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 335/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento - Ministro dos Transportes acerca do Projeto de Construção do Trem de Alta Velocidade - TAV".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 336/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "solicita informações a Sra. Ministra de Estado do Planejamento, sobre o corte nas Emendas Parlamentares".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 337/11 - do Sr. Reguffe - que "solicita informações à Ministra do Planejamento a respeito do funcionalismo público".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 338/11 - do Sr. Reguffe - que "solicita informações ao Ministro da Justiça a respeito dos imigrantes e estrangeiros anistiados".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 339/11 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre Contrato de Repasse 0305054-05, número do processo 064388/2009, cuja beneficiária a Prefeitura Municipal de Caém do Estado da Bahia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 340/11 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, o Senhor Edson Lobão, algumas informações sobre as termoelétricas no Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 342/11 - do Sr. Newton Cardoso - que "solicita informações ao Departamento Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes relativas ao Anel Rodoviário de Belo Horizonte - MG".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 343/11 - do Sr. Edmar Arruda - que "solicita ao Poder Executivo, mais especificamente ao Ministério da Educação, informações sobre a "cartilha contra a homofobia", ou kit gay, a ser distribuída nas escolas públicas de ensino público fundamental do Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 344/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, sobre o envio de projeto de lei referente à criação de novos cargos da carreira de Defensor Público Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 345/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre as condições atuais, Projetos e Investimentos destinados às Rodovias BR-307, BR-317, BR-364 e BR-409, nos percursos compreendidos nos limites do Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 346/11 - do Sr. Alberto Mourão - que "solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a exigência de cadastro prévio dos aposentados referente à entrega do comprovante de rendimentos para o Imposto de Renda".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 347/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações por meio da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - sobre a prorrogação, por mais 25 (vinte e cinco) anos, do Encargo RGR - Reserva Global de Reversão - constante na Medida Provisória 517".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 348/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 349/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 350/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 351/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 352/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 353/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 354/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 355/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos comissionados existentes na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 356/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria dos Direitos Humanos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 357/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 358/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 359/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 360/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 361/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 362/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 363/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 364/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Especial sobre contratação de pessoal terceirizado do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 365/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 366/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 367/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 368/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 369/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 370/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 371/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 372/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 373/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 374/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 375/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 376/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 377/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 378/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 379/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 380/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 381/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 382/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 383/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 384/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 385/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 386/11 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Exmo Sr Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, referentes às políticas públicas voltadas para mulher, em especial às de combate ao câncer de mama e ao exame de Mamografia no Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 387/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, referente às obras no Trevo da BR 470, entrada da cidade de Lontras - SC".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 388/11 - do Sr. Adrian - que "solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Transportes sobre a concessão para administrar e conservar a BR 101/RJ por 25 (vinte e cinco) anos, no trecho que atravessa o Estado do Rio de Janeiro, da divisa com o Estado do Espírito Santo até a ponte Presidente Costa e Silva (ponte Rio - Niterói), em Niterói".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 389/11 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "solicita ao Ministério das Cidades, informações do Departamento de Trânsito Nacional de Trânsito - DENATRAN".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 390/11 - do Sr. Carlos Sampaio - que "requer que sejam solicitadas do Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca do processo disciplinar aberto contra o servidor Pietro Adamo Sampaio Mendes por ter denunciado irregularidades de indicados políticos da Agência Nacional de Petróleo - ANP e do processo judicial interposto por referido servidor a respeito desse mesmo assunto".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 391/11 - da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas. - que "solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações relativas a rodovias federais danificadas por desastres climáticos de 2005 a 2010 e os gastos governamentais estimados ou realizados para a recuperação das estradas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 392/11 - da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas. - que "solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, informações relativas a Desastres por todas as modalidades de classificação, suas vítimas fatais, quantidade de desabrigados, estimativa em valores dos danos materiais por unidade da federação nos anos de 2009 e 2010".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 393/11 - da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas. - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações sobre recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS liberados de 2005 a 2010 por unidade da federação e município relativos a desastres climáticos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 394/11 - da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas. - que "solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, informações sobre recursos orçamentários disponibilizados, empenhados e pagos de 2005 a 2010 por unidade da federação e município relativos a desastres climáticos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 395/11 - da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas. - que "solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, informações atualizadas de riscos/ameaças de desastres previstas para no ano de 2011 por unidade da federação e classificação de desastre constante no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 396/11 - do Sr. Reguffe - que "solicita informações ao Ministro da Defesa a respeito das viagens realizadas pelo Presidente da República, de seus Ministros de Estado e dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB, no período de 01 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 397/11 - do Sr. Rui Palmeira - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA, Sr. Afonso Florence, informações sobre denúncias de venda, distribuição e ocupação ilegal de imóveis rurais destinados à Reforma Agrária no período de 2005 a 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 398/11 - do Sr. Leonardo Quintão - que "solicita ao Ministro da Defesa informações sobre o processo de licitação para obras de modernização e ampliação do terminal 1 de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 400/11 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita ao Ministério de Minas e Energia informações acerca dos critérios de segurança adotados para a prevenção de acidentes nucleares nas usinas termonucleares brasileiras".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 401/11 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita ao Ministro de Estado dos Transportes sobre o cumprimento do art. 39 § 2º da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 403/11 - do Sr. Júlio Campos - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte informações sobre os convênios celebrados e relatório de metas dos projetos que são prioritários para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Estado do Mato Grosso".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 404/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro da Saúde informações sobre as denúncias de fraude no Sistema Único de Saúde - SUS veiculadas pela mídia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 405/11 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Educação acerca de eventual plano de alteração no perfil das atividades ofertadas pelos seguintes órgãos vinculados ao Ministério da Educação; Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, e Instituto Benjamin Constant - IBC".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 407/11 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 408/11 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à publicação em Diário Oficial da União de 28 de março de 2011, Seção 1, da Portaria nº 39, de 25 de março de 2011, que suspende, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional publicadas até a presente data".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 409/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações da Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre os cortes no orçamento de 2011 de programas de atendimento à crianças e adolescentes".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 410/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Acrelândia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 411/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Assis Brasil, no Estado do ACRE".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 412/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Brasiléia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 413/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Bujari, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 414/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Capixaba, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 415/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Epitaciolândia, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 416/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Jordão, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 417/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Mâncio Lima, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 418/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Manoel Urbano, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 419/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 420/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Plácido de Castro, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 421/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Porto Acre, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 422/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Porto Walter, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 423/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Rio Branco, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 424/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 425/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 426/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Sena Madureira, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 427/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Senador Guiomard, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 428/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Tarauacá, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 429/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Xapuri, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 430/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 431/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, quanto as ações realizadas e previstas para o município de Feijó, no Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 432/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "solicita informações ao Senhor Alfredo Nascimento, Ministro dos Transportes, referente às obras de recuperação do viaduto de acesso à cidade de Garopaba - SC".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 433/11 - do Sr. Beto Faro - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre dados do cadastro rural".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 434/11 - do Sr. Beto Faro - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o endividamento rural".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 435/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o número de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade do Rio de Janeiro nos últimos cinco anos".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 436/11 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, José Leônidas Cristino, sobre a evolução da movimentação total de cargas nos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 437/11 - do Sr. Valdir Colatto - que "solicita informações ao Ministro da Justiça Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre todas as áreas demarcadas como terra indígena ou reserva indígena, e também todos os estudo que estão sendo realizados no âmbito do Ministério da Justiça, para a demarcação de terras indígenas ou reserva indígena, oferecendo informações detalhadas sobre cada uma delas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 438/11 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informação ao Ministro da Defesa, o senhor Nelson Azevedo Jobim, sobre as providências adotadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, com relação aos transtornos causados aos usuários e passageiros com a interdição parcial do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado de São Luís, do Maranhão".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 439/11 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre o licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra 3".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 440/11 - do Sr. César Halum - que "solicita que seja encaminhado requerimento de informação ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o processo de cadastramento das empresas brasileiras emitentes de nota fiscal eletrônica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 441/11 - do Sr. Anthony Garotinho - que "solicita informações à Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao vínculo Administrativos dos servidores militares remanescentes do antigo Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) sob a égide da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 442/11 - do Sr. Anthony Garotinho - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda quanto ao vínculo Administrativos dos servidores militares remanescentes do antigo Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) sob a égide da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 443/11 - do Sr. Anthony Garotinho - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil quanto ao vínculo Administrativos dos servidores militares remanescentes do antigo Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) sob a égide da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 444/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os requerimentos indeferidos de solicitação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 445/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os requerimentos indeferidos de solicitação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social concedidos no Município do Rio de Janeiro/RJ".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 446/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Esporte informações sobre o estudo do "padrão Fifa" de exigências que implica um custo médio, por torcedor, de cerca de R$ 7.800,00 na construção/reforma dos estádios".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 447/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, em relação ao desempenho da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 448/11 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 449/11 - do Sr. Domingos Dutra - que "solicita Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr Antônio de Aguiar Patriota sobre brasileiros que encontram-se presos no exterior".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 450/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, acerca da lisura e de possíveis prejuízos causados a Furnas Centrais Elétricas S.A. pela decisão de adquirir ações da empresa Oliveira Trust Service".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 451/11 - do Sr. Takayama - que "solicita o envio de informações, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a respeito de material "didático" que se encontra em elaboração, para posterior distribuição pelo Ministério da Educação, que visa combater a homofobia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 452/11 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 453/11 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 454/11 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde sobre o cumprimento do art. 100, III, da Lei 10. 741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 455/11 - do Sr. Joaquim Beltrão - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, sobre a aplicabilidade do Art. 17, do Decreto nº 1998 de 08 de julho de 1998, dos estudos sócio-econômicos relativos a proibição do emprego do fogo na agricultura".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 456/11 - do Sr. Joaquim Beltrão - que "solicita informações a Srª Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Teixeira Vieira, sobre a aplicabilidade do art. 17, do Decreto nº 1998 de 08 de julho de 1998, dos estudos sócio-econômicos relativos a proibição do emprego do fogo na agricultura".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 457/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "solicita informações ao Senhor Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, referente às oscilações abusivas de preços de passagens aéreas praticados pelas empresas de linhas aéreas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 458/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 459/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional encaminhar cópia dos Relatórios de Vistoria realizada nos Convênios de 2008, 2009, 2010 e 2011, destinados à Defesa Civil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 460/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional encaminhar cópia do Relatório Final do Convênio firmado em 2005 entre o Município de Teófilo Otoni (MG) e aquele Ministério".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 461/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional o envio de planilhas com as ementas de todos os contratos, convênios e transferências obrigatórias dos recursos da Defesa Civil, de 2008, 2009, 2010 e 2011 com ações, valores, cidade, estado e situação atual dos Convênios".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 462/11 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas ao andamento das obras do Viaduto Caiçara, na BR-153-GO, em Goiânia - GO, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 463/11 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Pesca e Aqüicultura sobre os Projetos: Aqüicultura em águas da União; Aqüicultura em estabelecimentos rurais; e Aqüicultura em comunidades indígenas que possam beneficiar o Estado do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 464/11 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a respeito dos tributos que incidem sobre a gasolina".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 465/11 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito dos recentes aumentos no preço da gasolina".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 466/11 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, se os componentes de custo - leia-se energia, distribuição, transmissão, tributos, encargos setoriais e taxa de iluminação- e suas respectivas formas de cálculo que integram o valor da conta de cada consumidor de energia elétrica no Estado do Acre, obedecem aos parâmetros estabelecidos por este Ministério. E ainda se a incidência tributária obedece à legislação vigente".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 467/11 - do Sr. Stefano Aguiar - que "solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Projeto Barraginhas, do engenheiro agrônomo Luciano Cordoval Barros".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 468/11 - do Sr. Marllos Sampaio - que "solicita informação ao Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia a respeito da situação atual da exploração de Gás Natural na Bacia do Parnaíba no Estado do Piauí".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 469/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito dos aumentos sucessivos do preço da gasolina".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 470/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações acerca de editoras didáticas estrangeiras que atuam no Brasil para o fornecimento de livros didáticos do ensino fundamental e médio".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 471/11 - do Sr. Rui Palmeira - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, senhor Edison Lobão, informações sobre as constantes interrupções no fornecimento e distribuição de energia elétrica no Estado de Alagoas, sob responsabilidade da Eletrobras Distribuição Alagoas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 472/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o cumprimento de contratos de compra, entrega e instalação de computadores em escolas da rede pública pela empresa Positivo".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 473/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "solicita informações à Sra. Ministra da Cultura Ana de Hollanda sobre o projeto "Praças do PAC""
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 474/11 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre processo licitatório realizado pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., entidade vinculada ao Ministério dos Transportes, para fornecimento de trilhos nas ferrovias descritas no Edital 004/2011 - VALEC".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 475/11 - da Sra. Mara Gabrilli - que "solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro das Comunicações acerca do acompanhamento das medidas tomadas pelos exploradores de serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para a implementação do dispostos na Portaria nº 188 de 24 de março de 2010, do Ministério das Comunicações, que dispõe sobre a implementação do recurso de audiodescrição, na forma e prazos que especifica".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 476/11 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil o encaminhamento de informações relativas às "taxas de conforto" cobradas pelas companhias aéreas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 477/11 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as ações previstas no Plano Nacional de Banda Larga para o Estado de Pernambuco".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 481/11 - do Sr. João Arruda - que "requer o encaminhamento de Pedido de Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil para que informe a atual situação do sistema de aproximação por instrumentos do Aeroporto Internacional Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais - Paraná e preste outras informações".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 482/11 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.217 de 2007".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 483/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República informações sobre a possível transferência da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Rio de Janeiro/RJ para Brasília - DF".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 484/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações da Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, sobre a dispensa de licitação e o contrato firmado entre a Empresa Brasileira de Comunicação - EBC e o jornalista Luís Nassif".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 485/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita ao Ministro de Estado das Comunicações o encaminhamento de informações relativas às investigações preliminares sobre empresa Brasil Telecom - Oi de telecomunicações".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 486/11 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acerca do corte no orçamento da Polícia Federal (PF) para este ano e as conseqüências nas ações de fiscalização e controle de fronteira para combate ao narcotráfico, contrabando de armas e imigração ilegal, sobretudo via território do Acre".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 487/11 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre as comunidades Quilombolas demarcadas, em fase de demarcação e em estudo no estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 488/11 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o plano de expansão e implantação do sistema de telefonia celular nos municípios do estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 489/11 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre as Reservas Indígenas demarcadas, em fase de demarcação e em estudo no estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 490/11 - do Sr. Assis Melo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a construção da sede administrativa da 13ª Delegacia, da 9º Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal, sediada no Município de Uruguaiana".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 491/11 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabela, informações referentes à construção de uma nova pista no aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, de Salvador, Bahia".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 493/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Sr. Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, sobre "o mercado ilegal de concessões de rádio e TV", por meio dos "chamados contratos de gaveta'' e uso de laranjas, veiculada pela imprensa nacional".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 494/11 - do Sr. Reguffe - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca da arrecadação de impostos sobre medicamentos de uso humano".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 495/11 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acerca dos recursos liberados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) ao Estado do Acre por cada ação e atividade do programa, bem como as metas atingidas".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 496/11 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca de dados da educação no Brasil e, mais especificamente, no Estado da Paraíba. "
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 497/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - INP, das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e da Nuclebás Equipamentos Pesados S/A - Nuclep".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 498/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 499/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Eletrobrás, Eletronuclear e Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 500/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
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RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 501/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 502/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 503/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio do Comando da Marinha do Brasil".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 504/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio do DENATRAN e do CONTRAN".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 505/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Agência Nacional da Saúde - ANS".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 506/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações quanto às suas atividades na regulação, controle, prevenção e planos de contingência para situações de emergência nuclear, inclusive por meio da Polícia Rodoviária Federal".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
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RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 513/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solcita nos termos regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, pedido de informações sobre o contencioso entre a Marinha de Guerra do Paraguai e a Polícia Federal brasileira".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 514/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, sobre as providências tomadas referentes ao menino haitiano de 11 anos que foi encontrado no metrô, em São Paulo, em dezembro de 2009, bem como quais medidas estão sendo tomadas pelo Governo Federal para coibir o tráfico internacional de pessoas em nosso país".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 515/11 - da Sra. Nilda Gondim - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, informações concernentes ao número/localização de Agências da Previdência Social e possibilidade de ampliação, em razão do Plano de Expansão -PEX , para o Estado da Paraíba".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
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RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 516/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações pertinentes sobre os investimentos a serem realizados no Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, no Rio de Janeiro - RJ, conforme previsão Orçamentária para o ano de 2011".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 517/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilidade da Reeducação Postural Global no Sistema Único de Saúde".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 518/11 - do Sr. Reguffe - que "solicita informações ao Ministro das Cidades, órgão responsável pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, acerca do montante de multas aplicadas em veículos oficiais e cometidas por seus condutores, no ano de 2010".
RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".