Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 33/11 - dos Srs. Dalva Figueiredo e Janete Rocha Pietá - que "para que seja realizada Audiência Pública e Seminário Estadual, a fim de debater os impactos econômicos e sociais da Ponte Binacional Brasil/França, que liga Oiapoque no Amapá a Saint Georges na Guiana Francesa, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ALFREDO NASCIMENTO, Ministro de Estado dos Transportes; e FERNANDO BEZERRA COELHO, Ministro de Estado da Integração Nacional (MI), ou o Sr. HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA, Diretor do Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste do MI; Ministro SANTIAGO MOURÃO, Chefe do Departamento Europa ou o Ministro CLÁUDIO BAJA LINS, Chefe da Divisão Europa, do Ministério das Relações Exteriores; e os Senhores CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal do Brasil; e LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)".
O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELA DEPUTADA JANETE ROCHA PIETÁ.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM AS ALTERAÇÕES DE INCLUSÃO DO NOME DA MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO, DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; E SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO SR. CLÁÚDIO BAJA LINS, CHEFE DA DIVISÃO EUROPA, PARA O SR. PAULO DE TARSO, CONSELHEIRO DA DIVISÃO EUROPA I.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 585/10 - do Poder Executivo - (AV 712/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Bonfim, em 14 de setembro de 2009".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. FÁBIO SOUTO (DEM-BA).
PARECER DO RELATOR, DEP. FÁBIO SOUTO (DEM-BA), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 588/10 - do Poder Executivo - (AV 715/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010".
RELATOR: Deputado ANDRÉ ZACHAROW.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG).
PARECER DO RELATOR, DEP. EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 692/10 - do Poder Executivo - (AV 916/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 705/10 - do Poder Executivo - (AV 938/2010) - que "textos de emendas à Convenção do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)"
RELATOR: Deputado EDUARDO AZEREDO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Geraldo Thadeu, em 04/05/2011.
RETIRADO DE PAUTA.