Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Educação e Cultura com a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis - SC, para discussão do projeto de lei nº 8.035, de 2010 - Plano Nacional de Educação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de uma reunião da Comissão de Educação e Cultura com o Ministro da Controladoria Geral da União para tratar das denúncias de irregularidades envolvendo as verbas do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb) repassadas pelo Ministério da Educação (MEC)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão, no município de João Pessoa, na Paraíba, para debater e dialogar com a sociedade civil acerca do PL 8035, de 2010 do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/11 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater o Projetos de Lei nº 1209/2011, de autoria do Poder Executivo que "Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/11 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita sejam alteradas as sugestões de nomes para as audiências públicas que debaterão a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/11 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita sejam realizadas audiências públicas para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/11 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 309, de 2011, que Altera o art. 33 da Lei n.º 9.394/96, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminário para debater o ensino profissionalizante, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 45/11 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas escolas públicas brasileiras"".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.128/03 - do Sr. Carlos Abicalil - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NAZARENO FONTELES (PT-PI), DEP. GASTÃO VIEIRA (PMDB-MA), DEP. ARTUR BRUNO (PT-CE), DEP. IZALCI (PR-DF), DEP. WALDENOR PEREIRA (PT-BA), DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA), DEP. STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ), DEP. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM-TO), DEP. JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL) E DEP. LELO COIMBRA (PMDB-ES).
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.457/09 - do Senado Federal - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.905/09 - do Senado Federal - (PLS 428/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Borrazópolis, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.755/10 - do Senado Federal - (PLS 414/2008) - que "altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade". (Apensados: PL 1558/2007, PL 2632/2007 (Apensados: PL 4049/2008 (Apensado: PL 6843/2010), PL 4812/2009 e PL 6300/2009) e PL 7974/2010)
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4049/2008, do PL 4812/2009, do PL 6300/2009, do PL 6843/2010, do PL 1558/2007, e do PL 2632/2007, apensados, e pela aprovação do PL 7974/2010, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.764/10 - do Senado Federal - (PLS 271/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Umarizal".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.

NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.765/10 - do Senado Federal - (PLS 300/2009) - que "denomina "Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.242/10 - do Senado Federal - (PLS 240/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba nos Municípios de Boqueirão - PB e Itaporanga - PB".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.243/10 - do Senado Federal - (PLS 288/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Ceará no Município de Pacajus - CE".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.241/08 - do Sr. Mauro Nazif - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Guajará-Mirim no Estado de Rondônia".
RELATORA: Deputada ELIANE ROLIM.
PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.344/08 - do Sr. Lira Maia - que "altera a denominação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA para "Universidade Federal da Integração Amazônica - UNIAMA"".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.483/09 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Trevo Rodoviário Orlando Nunes de Paula" o trevo que cruza a BR-364 com a BR-497, próxima à cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.011/10 - do Sr. Otavio Leite - que "reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.075/10 - do Sr. Décio Lima - que "declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.