CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/05/2011


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. José de Filippi - que "requer seja acrescido o nome de um representante da Frente Nacional de Prefeitos para discussão de Resolução da ANEEL, tal como consta do Requerimento nº 20/2011 aprovado nesta Comissão".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Manoel Junior - que "aditamento ao Requerimento nº 06/11, que "Requer a realização de Cinco Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades"".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEOPOLDO MEYER (PSB-PR), DEP. ZOINHO (PR-RJ) E DEP. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 22/11 - dos Srs. José Guimarães e Nelson Pellegrino - que "requerem sejam convidados os senhores Carlos D''Ávila - Juiz da 13.ª Vara de Justiça Federal, João Henrique - Prefeito de Salvador, Luiz Carlos Caetano - Prefeito de Camaçari, João Gualberto Vasconcelos - Prefeito de Mata de São João e as Senhoras Moema Gramacho - Prefeita de Lauro de Freitas, Paula Maria Motta - Secretaria do Patrimônio da União, para debatermos em audiência pública as derrubadas de barracas de praia nos municípios da Bahia".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROSANE FERREIRA (PV-PR), DEP. ZOINHO (PR-RJ) E DEP. ROBERTO DORNER (PP-MT).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 23/11 - dos Srs. José Guimarães e Nelson Pellegrino - que "requerem sejam convidados os senhores, Luiz Carlos Bueno de Lima- Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Zézeu Ribeiro- Secretário de Planejamento do Estado da Bahia, Paulo Sérgio Damasceno Silva- Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador, Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes- Diretor Presidente da CBTU, João Henrique - Prefeito de Salvador, Luiz Carlos Caetano - Prefeito de Camaçari, a Senhora Moema Gramacho - Prefeita de Lauro de Freitas, para debatermos em audiência pública o sistema de Transporte público na região Metropolitana de Salvador- BA".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ARTHUR LIRA (PP-AL).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.364/09 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Turismo e Desporto.
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.