|
1.
ABERTURA
Apreciação das Atas das seguintes Reuniões:
1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia
19/04/2011.
3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27/04/2011.
1ª Reunião Conjunta de Audiência Pública, realizada dia
26/04/2011.
2. AVISOS
3. EXPEDIENTE
PAUTA Nº
04/2011
4. ORDEM DO DIA
Apresentação, discussão e votação das
seguintes matérias:
I) Requerimentos:
01) Requerimento nº
01/2011-CMO (ALTERADO), conforme decidido na 1ª ROR, em 06/04/2011, que
"Requer a realização de Audiência Pública em dois momentos, para debater
sobre a adoção de regime licitatório diferenciado nas contratações dos
Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Militares e da Copa do Mundo, com a
presença, em primeiro momento, do Presidente da Autoridade Pública
Olímpica, do Presidente da INFRAERO, do Diretor-Geral do DNIT e do
Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção
Pesada-Infraestrutura - SINICON; e, em segundo momento, do Ministro Chefe
de Estado da Controladoria-Geral da União, do Presidente do Tribunal de
Contas da União e do Presidente da Caixa Econômica Federal".
Autor:
Deputado CLAUDIO CAJADO.
02) Requerimento nº 03/2011-CMO, que "Requer
que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO,
determine que o Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalize "in loco" as
obras paradas ou consideradas inacabadas, bem como os respectivos
contratos, projetos de engenharia, repasses de recursos e quaisquer outros
instrumentos legais, contratuais ou contábeis".
Autor: Deputado RUBENS
BUENO.
03) Requerimento nº 06/2011-CMO, que "Requer a realização
de audiência pública."(Para debater a atual situação das obras paralisadas
e as inacabadas custeadas, no todo ou em parte, com recursos da União.
Solicita ainda, a presença das personalidades a seguir: Sra. Mirian
Aparecida Belchior, Ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG;
Sr. Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Sr.
Marcos Túlio de Melo, Presidente do Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia - CONFEA).
Autor: Deputado RUBENS BUENO.
04) Requerimento nº 07/2011-CMO, que "Requer ao Excelentíssimo
Senhor Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização (CMO) que seja convidado o Secretário do Tesouro Nacional
para prestar esclarecimentos sobre a disponibilidade financeira para
pagamento dos convênios inclusos em Restos a pagar".
Autor: Deputado
JOSÉ PRIANTE.
Brasília, 03 de maio de 2011.
MYRNA LOPES
PEREIRA
Secretária da
Comissão
|
