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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 11/05/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 10 HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Educação e Cultura com a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis - SC, para discussão do projeto de lei nº 8.035, de 2010 - Plano Nacional de Educação". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de uma reunião da Comissão de Educação e Cultura com o Ministro da Controladoria Geral da União para tratar das denúncias de irregularidades envolvendo as verbas do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb) repassadas pelo Ministério da Educação (MEC)". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 39/11 - da Sra. Fátima Bezerra e outro - que "requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão, no município de João Pessoa, na Paraíba, para debater e dialogar com a sociedade civil acerca do PL 8035, de 2010 do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 40/11 - da Sra. Fátima Bezerra e outros - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater o Projetos de Lei nº 1209/2011, de autoria do Poder Executivo que "Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC"". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 41/11 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita sejam alteradas as sugestões de nomes para as audiências públicas que debaterão a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei". |
7 - |
REQUERIMENTO Nº 42/11 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita sejam realizadas audiências públicas para debater Crise na Orquestra Sinfônica Brasileira". |
8 - |
REQUERIMENTO Nº 43/11 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 309, de 2011, que Altera o art. 33 da Lei n.º 9.394/96, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país". |
9 - |
REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminário para debater o ensino profissionalizante, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina". |
10 - |
REQUERIMENTO Nº 45/11 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas escolas públicas brasileiras"". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.128/03 - do Sr. Carlos
Abicalil - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal
do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.457/09 - do Senado Federal -
Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer
valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de
instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que
menciona". |
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.905/09 - do Senado Federal -
Flávio Arns - (PLS 428/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a
Escola Técnica de Borrazópolis, vinculada à Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - UTFPR". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.755/10 - do Senado Federal -
Flávio Arns - (PLS 414/2008) - que "altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29,
30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação
infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir
dessa idade". (Apensados: PL 1558/2007, PL 2632/2007 (Apensados: PL
4049/2008 (Apensado: PL 6843/2010), PL 4812/2009 e PL 6300/2009) e PL
7974/2010) |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.764/10 - do Senado Federal -
Rosalba Ciarlini - (PLS 271/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a
implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte no Município de Umarizal". |
16 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.765/10 - do Senado Federal -
Demosténes Torres - (PLS 300/2009) - que "denomina "Campus Ceres -
Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado
em Ceres, Estado de Goiás". |
17 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.242/10 - do Senado Federal -
Efraim Morais - (PLS 240/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar
campi do Instituto Federal da Paraíba nos Municípios de Boqueirão - PB e
Itaporanga - PB". |
18 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.243/10 - do Senado Federal -
Inácio Arruda - (PLS 288/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar
campus do Instituto Federal do Ceará no Município de Pacajus - CE".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
19 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.241/08 - do Sr. Mauro Nazif
- que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de
Guajará-Mirim no Estado de Rondônia". |
20 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.344/08 - do Sr. Lira Maia -
que "altera a denominação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
para "Universidade Federal da Integração Amazônica - UNIAMA"".
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21 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.483/09 - do Sr. Aelton
Freitas - que "denomina "Trevo Rodoviário Orlando Nunes de Paula" o trevo
que cruza a BR-364 com a BR-497, próxima à cidade de Campina Verde, Estado
de Minas Gerais". |
22 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln
Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o
Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino
fundamental de todo o País". |
23 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.011/10 - do Sr. Otavio Leite
- que "reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de
Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público -
Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - COFINS e dá outras providências". |
24 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.075/10 - do Sr. Décio Lima -
que "declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina,
Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo". |