CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE PROJETOS DE LEI DESTINADOS A COMBATER E PREVENIR OS EFEITOS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS ILÍCITAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/05/2011


A -

Audiência Pública


Compareceram os seguintes Convidados:

  JARDEL ADERICO, Secretário de Estado da Promoção da Paz de Alagoas; e

 JOÃO ROBERTO ARAÚJO, Fundador e Orientador do Programa Educação para a Paz nas Escolas e nas Famílias.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/11 - da Sra. Sandra Rosado e subscrito pelo Dep. Givaldo Carimbão - que "solicita que seja realizado Seminário para debater as causas, conseqüências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Câmara Municipal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer o envio de indicação à Presidência da República, sugerindo a criação de um grupo de trabalho interministerial para o enfrentamento ao uso e ao tráfico de drogas ilícitas".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "requer a cessão de aeronave para visita a fazendas de recuperação de dependentes químicos".
APROVADO COM A INCLUSÃO DA VISITA AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/RS, PROPOSTA NO REQ. DE AUTORIA DA DEP. MANUELA, (REQ. 32), SUGERIDO PELO DEP. VIEIRA DA CUNHA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 32/11 - da Sra. Manuela D'ávila e subscrito pelos Dep. Evandro Milhomen e Vieira da Cunha - que "solicita à Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas - CEDROGA, que convide o Prefeito de Cachoeirinha/RS, Senhor Vicente Pires, para comparecer a esta Comissão a fim de compartilhar a experiência do Município com o Centro de Reabilitação e Ressocialização de Cachoeirinha".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Hugo Motta - que "requer que seja convidado o Professor Deusimar Wanderley Guedes, graduado em Direito, Psicologia e Educação Física, com especialização na área de prevenção às Drogas, e Coordendor do Programa Estadual de Políticas sobre Drogas, para a Audiência Pública na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 34/11 - da Sra. Iracema Portella e subscrito pelo Dep. Geraldo Tadeu  - que "solicita sejam convidados os profissionais abaixo indicados para participarem dos seminários Internacional e Nacional sobre o combate às drogas, realizados no âmbito desta Comissão Especial".
APROVADO A SEGUNDA PARTE DO REQUERIMENTO, QUE PROPÕE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO NACIONAL.


7 -

REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Fábio Faria e subscrito pelos Dep. Fábio Trad, Sandra Rosado e Evandro Milhomen - que "requer a realização de Audiência Pública, com representantes de entidades que nomeia, para debater acerca de campanhas publicitárias de informação sobre drogas".
APROVADO.