Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia quatro de maio de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Fátima Bezerra - Presidente; Alex Canziani, Alice Portugal, Antonio Carlos Biffi, Antonio Roberto, Artur Bruno, Dr. Ubiali, Gastão Vieira, Izalci, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Nazareno Fonteles, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Stepan Nercessian, Tiririca, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão; Deputados suplentes: Alessandro Molon, Angelo Vanhoni, Ariosto Holanda, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Eliane Rolim, Emiliano José,  Esperidião Amin, Gabriel Chalita, Ivan Valente, Jandira Feghali, João Bittar, Jorginho Mello, José Linhares, Mauro Benevides, Newton Lima, Oziel Oliveira, Pastor Marcos Feliciano, Romário e Rosane Ferreira. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Mara Gabrilli, Nice Lobão e Thiago Peixoto. ABERTURA: Havendo número regimental conforme estabelecido no art. 50 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Presidenta Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), declarou iniciados os trabalhos. A seguir, informou que procederia a eleição dos 2º e 3º Vice-Presidentes da Comissão de Educação e Cultura, que nos termos do Ato Convocatório de 03 de março de 2009, essa é composta de trinta e dois deputados titulares, com igual número de suplentes. Conforme o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aplicado à situação - a eleição dos membros da mesa far-se-á por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presentes a maioria absoluta dos membros deste colegiado. A Presidenta pediu a compreensão do Plenário para suspender temporariamente o processo eleitoral em andamento, afim de que pudesse receber alguns dos representantes de entidades estudantis, entre os quais, o Senhor Yan Evanovick, Presidente da UBES e a Senhorita Marcela Rodrigues, Diretora Institucional da UNE, que os convidou para tomar assento à mesa, outorgando-lhes a palavra. De posse da palavra estes conclamaram aos parlamentares o aprofundamento do debate acerca do Plano Nacional de Educação – PNE. A Presidenta registrou a presença do Deputado Gastão Vieira, Presidente da Comissão Especial; do Senhor Daniel Cara, representando a Campanha pelo Direito à Educação; a Senhora Cristina, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino; Márcia Ângela, Presidente da Associação Nacional de Política e Administração de Educação; Associação Nacional de Pós-graduados; representantes da União Nacional pela Igualdade Racial; Juventude Revolucionária Chico Mendes do Acre; Coletivo das Mulheres Jovens da União Brasileira de Mulheres; Centro de Estudos de Educação e Sociedade; e representações de movimentos estudantis de vários estados da federação, saudando-os em nome de todos os parlamentares membros da Comissão. Dando continuidade ao processo de votação para a escolha dos 2º e 3º Vice-Presidentes, a Presidenta convidou o Deputado Paulo Rubem Santiago para, na qualidade de Secretário, fazer a chamada nominal. Antes de iniciar o processo de votação, a Presidenta informou que recebeu e considerava registrada, em face de acordo de lideranças partidárias, as seguintes indicações, que seriam submetidas a votos dos membros desta Comissão: para a 2ª Vice-Presidência, Deputado Artur Bruno (PT/CE) e para a 3ª Vice-Presidência, Deputada Alice Portugal (PCdoB/CE). Fez uso da palavra, pela ordem, o Deputado Rogério Marinho (PSDB/CE), para comunicar que após a votação se ausentaria do recinto em função de compromissos anteriormente assumidos, por esta razão deixaria por conta do Deputado Eduardo Barbosa, representando o PSDB, a apresentação de dois requerimentos para inclusão na pauta. O primeiro solicitando reunião de audiência pública para debater a respeito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PONATEC; e o segundo, convidando o Ministro Fernando Haddad para prestar esclarecimentos com relação à escolha dos livros didáticos distribuídos nas escolas de ensino fundamental que, conforme denunciou a imprensa nacional, esses continham conteúdos voltado à doutrinação política. A Presidenta esclareceu que, com relação ao PRONATEC, já havia apresentado requerimento de audiência pública para debater o assunto, e, havendo interesse do parlamentar, esse poderia subscrever o referido requerimento. Quanto ao segundo, no momento oportuno, o receberia e o encaminharia à apreciação do Plenário. Na sequência, deu início ao processo de votação. O Deputado Paulo Rubem Santiago procedeu à chamada nominal dos membros da Comissão para depositarem seus votos na urna. Foram chamados os Deputados titulares: Rogério Marinho (PSDB/RN), Artur Bruno (PT/CE), Fátima Bezerra (PT/RN), Gastão Vieira (PMDB/MA), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), Professor Sétimo (PMDB/MA), Raul Henry (PMDB/PE), Waldenor Pereira (PT/BA), Luiz Carlos Setim (DEM/PR), Izalci (PR/DF),Tiririca (PR/SP) e Luiz Noé (PSB/RS). A Presidenta convidou a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende para sucedê-la na Presidência dos Trabalhos. Dando prosseguimento ao processo de votação, foram chamados os Deputados titulares: Alice Portugal (PCdoB/BA) e Reginaldo Lopes (PT/MG); Deputados suplentes: Alessandro Molon (PT/RJ), Emiliano José (PT/BA), Newton Lima (PT/SP), Eduardo Barbosa (PSDB/MG), Rosane Ferreira (PV/PR), Pastor Marco Feliciano (PSC/SP) e Ivan Valente (PSOL/SP). Encerrada a votação, o Deputado Paulo Rubem Santiago convocou a Deputada Professora Dorinha e o Deputado Raul Henry para atuarem como escrutinadores, tendo esses procedido à abertura da urna e a contagem das sobrecartas. Foi constatada uma discrepância em relação ao número de assinaturas na lista de votação e o número de votos, uma vez que o Deputado Reginaldo Lopes registrou sua assinatura na lista, porém não permaneceu no recinto para consignar o seu voto. Processada a apuração, e havendo coincidência da contagem das sobrecartas com número de votantes: 21 (vinte e uma) sobrecartas e o mesmo número de votantes.  A Presidente em exercício, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende anunciou o seguinte resultado: Para 2º Vice-Presidente, Deputado Artur Bruno, com 21(vinte e um) votos; para 3º Vice-Presidente, Deputada Alice Portugal, com 21(vinte e um) votos. Diante do resultado apurado, a Presidente em exercício, os declarou eleitos e empossados, e convidou o 2º Vice-Presidente eleito, Deputado Artur Bruno, para tomar assento à mesa, este proferiu o pronunciamento de posse e convidou a todos a participarem de reunião de audiência pública que realizar-se-ia no Estado do Ceará, dia 16 de maio, às 9 horas, para debater o Plano Nacional de Educação – PNE. A Presidente em exercício transferiu a palavra a 3ª Vice-Presidente eleita, Deputada Alice Portugal, que procedeu o discurso de posse. A seguir, a Presidente em exercício convidou o Deputado Artur Bruno para assumir a direção dos Trabalhos. Dando prosseguimento, o Presidente em exercício fez a leitura dos expedientes recebidos pela Comissão. EXPEDIENTE: Ofício da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que solicita a realização de audiência pública “bullying homofóbico e plano nacional de educação2011-2020; e Ofício da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que solicita a realização do II seminário “escola sem homofobia”. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 – Apreciação do Requerimento nº 34/11 – Autor: Deputado Waldenor Pereira e outros - que requerem a realização de audiência pública para discutir a implementação da Lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. O deputado Waldenor Pereira apresentou os argumentos favoráveis ao Requerimento. Não houve debate. Em votação, o requerimento foi Aprovado à  unanimidade. Fazendo uso da palavra, pela ordem, o Deputado Alex Canziani parabenizou o Deputado Artur Bruno e a Deputada Alice Portugal pela eleição. B- Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: Prioridade 2 - Apreciação do Parecer apresentado ao Projeto de Lei nº 313/07 – Autor: Deputado  Maurício Trindade - que " Altera a Lei n.º 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências". (Apensados: PL 1308/2007, PL 1413/2007, PL 1686/2007 e PL 2464/2007). Relatora: Deputada Alice Portugal. Parecer: pela rejeição deste, do PL 1308/2007, do PL 1413/2007, do PL 1686/2007, e do PL 2464/2007, apensados. (Avulso Nº 2). Retirado de Pauta a Requerimento do Deputado Maurício Trindade. Tramitação ordinária -  3 – Apreciação do Parecer apresentado ao Projeto de Lei nº 1.128/03 – Autor: Deputado Carlos Abicalil - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências". Relatora: Deputada Fátima Bezerra. Parecer: pela aprovação. (Avulso Nº 19). Apreciação adiada em virtude da ausência da relatora. D - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Prioridade 4 - Apreciação do Parecer apresentado ao Projeto de Lei nº 3.845/08 - do Senado Federal - Ideli Salvatti - (PLS 95/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM)". Relatora: Deputada Alice Portugal. Parecer: pela aprovação, com emendas. O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 02/09/2009. (Avulso Nº 14). A Relatora apresentou o Parecer. Discutiram o Parecer os Deputados Waldenor Pereira (PT/BA), Pedro Uczai (PT/SC), Eduardo Barbosa (PSDB/MG), Biffi (PT/MS), Izalci (PR/DF), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Gastão Vieira (PMDB/MA) e a Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) que defendeu à aprovação do Parecer. Houve, ainda, as intervenções dos Deputados Izalci e Waldenor Pereira. Em votação, o Parecer foi aprovado à unanimidade.  EXTRAPAUTA: Apreciação do Requerimento nº 36/11 – Autor: Deputado Rogério Marinho - que "requer informações ao Ministro da Educação Senhor Fernando Haddad sobre o processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) frente à denúncia de doutrinação política". O Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), representando a Bancada do PSDB, apresentou as razões que justificaram o escopo do Requerimento. Não houve debate. Em votação, por tratar-se de matéria incluída na Pauta, procedeu-se a votação nominal. Resultado da votação: aprovado por todos os presentes. Prioridade 7 - Apreciação do Parecer apresentado ao Projeto de Lei nº 6.165/09 - do Senado Federal - João Pedro - (PLS 440/2008) - que "denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas". Relator: Deputado Stepan Nercessian. Parecer: pela rejeição. O Relator apresentou o Parecer. Em votação, o Parecer foi aprovado à unanimidade. Em virtude da ausência dos Relatores, a apreciação das seguintes matérias foi adiada: D - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Prioridade  5 – Projeto de Lei nº 5.457/09 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona". Relator: Deputado Mauro Benevides. (Avulso Nº 15). 6 – Projeto de Lei nº 5.905/09 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 428/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Borrazópolis, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR". Relator: Deputado Joaquim Beltrão. Parecer: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. (Avulso Nº 3). 8 - Projeto de Lei nº 6.755/10 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 414/2008) - que "altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade". (Apensados: PL 1558/2007, PL 2632/2007 (Apensados: PL 4049/2008 (Apensado: PL 6843/2010), PL 4812/2009 e PL 6300/2009) e PL 7974/2010). Relator: Deputado Joaquim Beltrão. Parecer: pela rejeição deste, do PL 4049/2008, do PL 4812/2009, do PL 6300/2009, do PL 6843/2010, do PL 1558/2007, e do PL 2632/2007, apensados, e pela aprovação do PL 7974/2010, apensado. (AvulsoNº5). 9 - Projeto de Lei nº 6.764/10 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 271/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte no Município de Umarizal". Relator: Deputado Joaquim Beltrão. Parecer: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. (Avulso Nº 17). 10 – Projeto de Lei nº 7.242/10 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 240/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal da Paraíba nos Municípios de Boqueirão - PB e Itaporanga - PB". Relator: Deputado José Linhares. (Avulso Nº 11). Tramitação Ordinária 11- Projeto de Lei nº 5.483/09 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Trevo Rodoviário Orlando Nunes de Paula" o trevo que cruza a BR-364 com a BR-497, próxima à cidade de Campina Verde, Estado de Minas Gerais". Relator: Deputado Reginaldo Lopes. Parecer: pela aprovação. (Avulso nº 18), 12 - Projeto de Lei nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País". Relator: Deputado Ariosto Holanda. Parecer: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. (Avulso Nº 7). 13 – Projeto de Lei nº 7.011/10 - do Sr. Otavio Leite - que "reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências". Relator: Deputado Joaquim Beltrão. Parecer: pela aprovação. (Avulso nº 20). 14 – Projeto de Lei nº 7.075/10 - do Sr. Décio Lima - que "declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo". Relator: Deputado Reginaldo Lopes. Parecer: pela aprovação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Artur Bruno, no exercício da Presidência, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e dois minutos, tendo antes convidado os senhores membros para a reunião extraordinária de audiência pública, marcada para o dia 04/05/2011, às 14 horas, no Plenário 12, atendendo ao requerimento nº 27/11, da Deputada Fátima Bezerra, para debater sobre o tema: preconceitos e discriminação na educação brasileira;  reunião ordinária de audiência pública, atendendo ao requerimento nº 13/2011, do Deputado Angelo Vanhoni, aprovado em 06/04/2011, para discutir o plano nacional setorial de museus, tendo como convidado o senhor José do Nascimento Júnior – Presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); reunião ordinária deliberativa, dia 11 de maio, às 10 horas, no plenário 10, para apreciação das proposições da pauta nº 07/2011; e  reunião ordinária de audiência pública, dia 12 de maio, às 10 horas, no plenario 12, atendendo ao requerimento nº  7/2011, dos Deputados Domingos Dutra e Antonio Carlos Biffi, aprovado em 06/04/2011, para debater sobre o fim da obrigatoriedade do exame de ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as proposições sobre o tema que tramitam no congresso nacional. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Jairo Luís Brod, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente Deputada Fátima Bezerra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx