Às dez horas e cinquenta minutos do dia treze de abril de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Fernando Faria, Presidente; Simão Sessim, Vice-Presidente; Adrian, Antônio Andrade, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Zarattini, Dr. Aluizio, Edinho Bez, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, José Otávio Germano, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Marcelo Matos, Onofre Santo Agostini, Paulo Abi-ackel, Sérgio Guerra, Vinicius Gurgel, Wandenkok Gonçalves e Weliton Prado, Titulares; Agnolin, Aguinaldo Ribeiro, Dimas Fabiano, Edio Lopes, Fernando Torres, Gilmar Machado, João Arruda, Leonardo Quintão, Luiz Argôlo, Padre João, Paulo Wagner e Ribamar Alves, Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados, Aníbal Gomes, Berinho Bantim, Davi Alcolumbre, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, Luiz Otavio, Ronaldo Benedet e Wladimir Costa, Titulares. ABERTURA: havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada em seis de abril do corrente. O Deputado Antônio Andrade solicitou dispensa da leitura da ata. Em votação, foi aprovada a dispensa da leitura da Ata por unanimidade. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que o Deputado Arnaldo Jardim representou esta comissão, em evento sobre “Energia e Competitividade”, realizado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (ABRACE), no último dia doze, em Brasília-DF. Informou também que, a convite da Ferbasa - Cia de Ferroligas da Bahia, o Deputado Luiz Argôlo representará este colegiado em evento a ser realizado no dia dezenove de maio do corrente, em Salvador-BA. O Senhor Presidente comunicou, também, que participará das visitas técnicas, em Missão Oficial, à Light e às instalações das Usinas Nucleares localizadas em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, nos próximos dias 14 e 15 de abril, a comitiva integrada pelos Senhores Deputados: Carlos Zarattini, Fernando Jordão, George Hilton, Luiz Argôlo, Paulo Wagner, Marcelo Matos, Dr. Aluizio, Domingos Sávio e Simão Sessim.  O Senhor Presidente solicitou os nobres pares a anuência quanto à participação dos parlamentares indicados para os eventos, tendo o Colegiado anuído à sua solicitação. A – ORDEM DO DIA: MATÉRIA SOBRE A MESA: 1 -  REQUERIMENTO Nº 34/2011 – do Sr. Arnaldo Jardim - que "Requer, nos termos do art. 117, do RICD, a retirada de pauta do PDC 2.540/2006, de autoria do Senado Federal". Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2 - REQUERIMENTO Nº 35/2011 – do Sr. Arnaldo Jardim e Padre João - que: "Requer, nos termos do art. 117, do RICD, a retirada de pauta do PDC 1.299/2007, de autoria do Sr. Márcio França”. Em votação, o requerimento foi aprovado.              3 - REQUERIMENTO N° 36/2011 – dos Srs. Antônio Andrade e Onofre Santo Agostini - que "requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do PL 5.631/2009, de autoria do Sr. Valdir Colatto". Em votação, o requerimento foi rejeitado, contra os votos dos Deputados Antônio Andrade e Onofre Santo Agostini. B - ORDEM DO DIA - REQUERIMENTOS: 4 – REQUERIMENTO Nº 9/11 -  do Sr. Arnaldo Jardim – que "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Costa, Presidente da Eletrobrás; do Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP); e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), para tratar da prorrogação do encargo - Reserva Global de Reversão (RGR), prevista na MP nº 517, de 2010". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao autor do requerimento, o qual solicitou apoio para aprovação da proposição e que a realização do evento fosse o mais breve possível. Solicitou, também, a retificação do seu requerimento para, em substituição à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alterar para Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Não havendo quem quisesse discutir a proposição, o Senhor Presidente submeteu o requerimento à votação, o qual foi aprovado por unanimidade, com a retificação solicitada pelo autor  5 – REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Padre João - que "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Via Campesina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), para debater o desenvolvimento e o uso da Agroenergia, assim como a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao autor do requerimento, Deputado Padre João, que expôs o objeto da sua proposição e sugeriu inclusão de representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) na lista de convidados. Não houve quem quisesse discutir a proposição. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade, acatando-se a sugestão apresentada pelo autor. 6 – REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Marcos Jank, Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (ÚNICA); e do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para tratar do mercado de álcool combustível”. Concedida a palavra ao autor do requerimento, Deputado Arnaldo Jardim, este expôs o objeto da sua proposição. Na discussão, o Deputado Onofre Santo Agostini pediu a palavra para sugerir inclusão de mais cinco pessoas na lista de convidados. O autor do requerimento concordou com a inclusão dos nomes dos Senhores Paulo Miranda Soares, da Federação Nacional de Comércio de Combustíveis (FECOMBUSTIVEIS) e Alísio Vaz, do Sindicato Nacinal das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (SINDICOM) e sugeriu que os outros viessem a ser convidados em outra Audiência Pública. O Deputado Dr. Aluizio manifestou-se pela aprovação da proposição, ao tempo em que pediu para subscrevê-la e requerer a retirada de tramitação do seu Requerimento nº 33/2011, cujo objetivo é similar à proposição aprovada. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade, acatando-se a sugestão apresentada. C - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: PRIORIDADE - 7 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.540/06 – do Senado Federal – que “Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da constituição federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima”. Relator: Deputado Davi Alcolumbre. Parecer: pela aprovação. O Deputado Arnaldo Jardim solicitou a retirada de pauta da proposição. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. D - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 8 – PROJETO DE LEI Nº 1.299/07 – do Sr. Márcio França - que "Estabelece programa de certificação para o etanol e a participação governamental sobre a sua produção". (apensado: Projeto de Lei nº 1.943/2007). Relator: Deputado Arnaldo Jardim. Parecer: pela aprovação deste e do PL nº 1.943/2007, apensado, com Substitutivo. Concedida a palavra ao Deputado Arnaldo Jardim, este manifestou-se pela retirada de pauta da proposição para aprimoramento do relatório. O Deputado Padre João também manifestou apoio ao requerimento de retirada de pauta e sugeriu o adiamento da votação, para aperfeiçoamento da proposição. Em  votação, o   requerimento  foi  aprovado  por   unanimidade. 9 – PROJETO DE LEI Nº 5.631/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "Define a política de regularização, incentivo de produção e comercialização de energia limpa pelas cooperativas brasileiras". Relator: Deputado Luiz Alberto. Parecer: pela rejeição. O Deputado Antônio Andrade apresentou requerimento para a retirada de pauta da proposição. Concedida a palavra ao Relator, este manifestou-se contra a retirada de pauta da proposição, uma vez que a matéria já havia sido amplamente discutida no âmbito da Comissão. O Deputado Arnaldo Jardim requereu a retirada do seu Voto em Separado, anuindo ao voto do Relator.  Em votação, o requerimento de retirada de pauta da proposição foi rejeitado. Em seguida, o Deputado Antônio Andrade pediu vistas da proposição, tendo sido esta concedida pelo Senhor Presidente, nos termos regimentais. ENCERAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, às onze horas e vinte e um minutos, antes convocando os senhores membros para reunião ordinária deliberativa a ser realizada na próxima quarta-feira, dia vinte de abril, às dez horas neste mesmo plenário. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Luiz Fernando Faria, Presidente.