CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/05/2011


A -

Reunião Deliberativa:


I - Apreciação de Requerimentos; e
II - Assuntos Internos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação infantil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para o ensino superior".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito as diretrizes, metas e estratégias propostas para o financiamento da educação nacional".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a formação e valorização dos profissionais do magistério".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Lelo Coimbra - que "solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão os Srs. Simon Schwartzman, Cláudio Moura Castro e Cláudia Costin".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Miriquinho Batista - (PL 8035/2010) - que "requer a realização de encontro regional na cidade de Belém".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminário em Florianópolis, Estado de Santa Catarina para subsidiar o debate relativo ao Plano Nacional de Educação - PNE".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Antônio Carlos Biffi - que "requer a realização de Audiência Pública em Mato Grosso do Sul com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências"
APROVADO COM REFORMULAÇÃO: ALTERADO O FORMATO DO EVENTO PARA SEMINÁRIO E INCLUÍDO O ESTADO DE MATO GROSSO, A PEDIDO DO DEPUTADO ANGELO VANHONI.


9 -

REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Newton Lima - que "requerem a realização de audiência pública para debate com as entidades representativas das Instituições de Ensino Superior, a saber: ANDIFES; ABRUC; ABRUEM e ANUP".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Waldir Maranhão - (PL 8035/2010) - que "requer a realização de Reunião, em conjunto com a Assembléia Estadual do Estado do Maranhão, para discussão, aprofundamento e levantamento de subsídios à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Newton Lima - que "requeiro seja convidado o Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo, para ser ouvido pela Comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Newton Lima - que "requeiro seja convidada a Ministra da Cultura, Sra. Anna Maria Buarque de Hollanda, para ser ouvida por esta comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área cultural dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Newton Lima - que "requeiro seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. ALOIZIO MERCADANTE, para ser ouvido por esta comissão Especial no que se refere inserção das demandas da área dentre as metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater com entidades as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010".
APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 34/11 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita inclusão de temas para debate no seminário nacional da Comissão Especial".
APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "nos termos do artigo 24, inciso III, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência pública no dia 11 de Maio de 2011 para debatermos sobre o tema "Qualidade da Educação", como parte integrante dos debates que faremos nesta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011-2020"".
APROVADO O REQUERIMENTO COM A INCLUSÃO DA UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DO CONSED - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Gastão Vieira - (PL 8035/2010) - que "solicita a autorização para realização de Seminário Nacional"
APROVADO.