Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LOURIVAL MENDES (PTDOB-MA), DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM), DEP. OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO) E DEP. JORGE PINHEIRO (PRB-GO).
APROVADO JUNTAMENTE COM O REQ. 32/11, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A CONVOCAÇÃO EM CONVITE E DE REALIZAR DOIS EVENTOS: O PRIMEIRO, COM O PRESIDENTE DA ELETRONUCLEAR - ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A., SR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA; O SEGUNDO, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, EDISON LOBÃO.

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LOURIVAL MENDES (PTDOB-MA), DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM), DEP. OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO), DEP. JORGE PINHEIRO (PRB-GO) E DEP. PENNA (PV-SP).
APROVADO JUNTAMENTE COM O REQ. 33/11, NO SENTIDO DE TRANSFORMAR A CONVOCAÇÃO EM CONVITE E DE REALIZAR DOIS EVENTOS: O PRIMEIRO, COM O PRESIDENTE DA ELETRONUCLEAR - ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A., SR. OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA; O SEGUNDO, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, EDISON LOBÃO.

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA), DEP. DOMINGOS DUTRA (PT-MA), DEP. JORGE PINHEIRO (PRB-GO) E DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer autorização do Colegiado para solicitar ao Presidente da Câmara dos Deputados firmar Termo de Cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GIOVANI CHERINI (PDT-RS), DEP. OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA) E DEP. PENNA (PV-SP).
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de audiência pública com as autoridades a seguir nomeadas para análise e discussão da política nacional de combustíveis renováveis, em especial o etanol"
APROVADO, COM ADENDOS NO SENTIDO DE SE AGLUTINAR OS EXPOSITORES AO EVENTO APROVADO ANTERIORMENTE, REFERENTE AO REQ. 20/2011, E DE SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA PETROBRAS S.A., PELO PRESIDENTE DA PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL, SR. MIGUEL ROSSETO.

REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Sarney Filho e outros - que "requer a realização de Seminário Internacional para discutir sobre os sistemas de segurança das usinas nucleares brasileiras em situações de acidentes com fusão do núcleo, como observado na central nuclear de Fukushima".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PENNA (PV-SP).
O DEPUTADO PENNA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/11 - da Sra. Marina Santanna - que "requer a realização de audiência pública em comemoração a 8ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO), DEP. JORGE PINHEIRO (PRB-GO), DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM) E DEP. PENNA (PV-SP).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.862/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 279/2010) - que "aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura".
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.136/10 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências"
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA), DEP. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO) E DEP. PENNA (PV-SP).
APROVADO REQUERIMENTO DO DEPUTADO CLÁUDIO CAJADO DE RETIRADA DE PAUTA.