Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública com autoridades que nomeia, para debater a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre Mobilidade Urbana 2011, por meio do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPIS)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Zé Silva - que "solicita a realização de Mesa Redonda para discussão da duplicação da BR - 251"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC para debater a situação dos aeroportos brasileiros".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de audiência pública para discutir os procedimentos aplicados pela ANAC e Infraero junto às companhias aéreas, com vista à demanda domestica atual, Copa do Mundo de futebol e Jogos Olímpicos".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita que sejam convidados o Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira e o Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para comparecerem em Audiência Pública desta Comissão".
APROVADO, COM A EXCLUSÃO DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA LISTA DE CONVIDADOS.

REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a criação da Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de elaborar proposta legislativa para equacionar os efeitos decorrentes dos vetos apostos ao projeto de lei que institui o novo Sistema Nacional de Viação - SNV".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Lázaro Botelho - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para tratar do abandono e subutilização do Aeroporto de Mossoró - RN".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Washington Reis - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir a destinação das áreas "H" e "I" pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá - AP".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.319/09 - do Sr. Hugo Leal - que "institui a Década de Ações de Segurança no Trânsito".
RELATOR: Deputado SÉRGIO BRITO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.720/05 - do Sr. Enio Bacci - que "acrescenta parágrafo 1º e inciso XXIII ao art. 230 e altera o inciso V do mesmo artigo, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.799/08 - do Sr. Silas Câmara - que "torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 07/04/2010.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.868/08 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo registrador de dados de deslocamento e de acionamento dos comandos como equipamento obrigatório dos veículos automotores".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.415/08 - do Sr. Renato Molling - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização educativa relativa aos riscos do cometimento de infrações de trânsito".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.740/08 - do Sr. Jefferson Campos - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.530/08 - do Sr. Mauro Mariani - que "altera a redação do inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a expedição da permissão internaçional para conduzir veículo".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.130/09 - do Sr. Ricardo Quirino - que "acrescenta parágrafo e enumera o parágrafo único ao art. 294 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado CAMILO COLA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.406/10 - do Sr. Carlos Zarattini - que "denomina "Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP".
RELATOR: Deputado EDINHO ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.770/10 - da Sra. Sueli Vidigal - que "acrescenta ao art. 1º da Lei nº 10.866, de 04 de maio de 2004, o repasse da arrecadação do Imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) para atender a renovação da frota de transporte público ferroviário, aquaviário e rodoviário".
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.