CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/05/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre Defesa Vegetal e Sistema de Vigilância Fitossanitária no Brasil com enfoque para a Região Norte"
APROVADO. SUBSCREVEREM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CARLOS MAGNO E LINDOMAR GARÇON.


2 -

REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer seja acrescido o nome do Bispo Dom Erwin Krautler da prelazia do Xingu, como convidado à lista constante do Req. 33.2011 aprovado nesta Comissão".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Padre Ton - que "solicita sejam convidados os Senhores Márcio Augusto Freitas de Meira, FUNAI, Antônio Alves de Souza, SESAI, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, SENAD/MJ e Sr. Oslain Campos Santana, CGPRE/PF, para prestarem esclarecimentos a respeito de denúncia de produção, uso e tráfico de entorpecentes, envolvimento indígenas da Amazônia Legal".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.859/10 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Parauapebas, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO CARLOS SOUZA.