CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/05/2011


A -

Reunião Deliberativa:


I - Debate sobre processo eleitoral, propaganda eleitoral e instrumentos de democracia direta; e
II - Deliberação de requerimentos:


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política e solicita convidar: JOHN ANDREW BOEHNER, Presidente da Cãmara dos Estados Unidos da América; e PATRÍCIO MELERO ABOROA, Presidente da Câmara do Chile".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 55/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer o convite oficial de inclusão, de forma permanente, nas reuniões e audiências públicas da Comissão Especial da Reforma Política, de representantes de Entidades e Federações".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 56/11 - do Sr. Valtenir Pereira - que "rquer a realização de Audiência Pública, para debater temas relativos a reforma política eleitoral e partidária na cidade de Cuiabá-Mt".
APROVADO COMO CONFERÊNCIA ESTADUAL.


5 -

REQUERIMENTO Nº 57/11 - da Sra. Sueli Vidigal - que "requer a realização de uma Conferência da Comissão Especial da Reforma Política no Estado do Espírito Santo-ES".
APROVADO.