CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/04/2011


 

PAUTA:


I - Palestra: 2º PNE - Reflexões sobre o Projeto de Lei 8.035, de 2010, e suas metas, com o Dr. RICARDO CHAVES DE REZENDE MARTINS, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

II - Deliberação de Requerimentos.


 


REQUERIMENTOS:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/11 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita sejam realizadas audiências públicas nas cidades pólos regionais do Estado da Bahia"
APROVADO O REQUERIMENTO, REFORMULANDO-SE O FORMATO DOS EVENTOS PARA ENCONTROS REGIONAIS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer realização de Seminário com a finalidade de debater o PL nº 8035, de 2010, no Estado de Minas Gerais".
APROVADO O REQUERIMENTO, REFORMULANDO-SE O FORMATO DO EVENTO PARA ENCONTRO REGIONAL.


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Paulo Rubem Santiago  - que "requer a realização de uma reunião no Estado de Pernambuco a fim de discutir o PL 8035/2010"
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Chico Lopes  - que "requer realização de Seminário para debater o projeto de lei nº 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação em Fortaleza".
APROVADO O REQUERIMENTO COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES PROPOSTA PELO PRÓPRIO AUTOR,   ONDE SE LÊ "AUDIÊNCIA PÚBLICA", LEIA-SE "SEMINÁRIO" E PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DAS INDICAÇÕES DOS CONVIDADOS CONSTANTES DA PROPOSIÇÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Lelo Coimbra - que "solicita seminário no Estado do Espírito Santo para tratar do Plano Nacional de Educação".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6

- REQUERIMENTO Nº 22/11 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Seminário no município de Palmas, Estado do Tocantins, para debater temas relacionados ao Plano Nacional de Educação - PNE".
APROVADO O REQUERIMENTO.

 

REQUERIMENTOS EXTRAPAUTA:

1 -

REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requerem realização de Encontro Regional no dia 06 de Junho de 2011 no Estado do Paraná, no Município de Curitiba, para debater o Projeto de Lei n°8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020".
APROVADO O REQUERIMENTO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requer ao Ministério da Educação (MEC) apresentação na Comissão Especial do PNE do diagnóstico o qual fundamentou as metas, diretrizes e estratégias do Projeto de Lei n°8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020".
APROVADO O REQUERIMENTO.