CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE PROJETOS DE LEI DESTINADOS A COMBATER E PREVENIR OS EFEITOS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS ILÍCITAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/04/2011


A -

Reunião Deliberativa:


A - Audiência Pública

Convidados:

  •  Compareceram os Srs. General de Divisão FRANCISCO JOSÉ TRINDADE TÁVORA, Chefe do Departamento de Saúde e Assistência Social, Representante do Ministério da Defesa, e o Coronel de Exército, JOÃO BATISTA STEVAUX, Representante do Ministério do Exército.

    B - Deliberação de Requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Aureo - que "requer seja convidado o Professor Doutor Jairo Werner Junior, do Rio de Janeiro, para a Audiência Pública na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Fábio Faria - que "requer a instituição de uma delegação da Comissão Especial de Combate às Drogas para conhecer o cotidiano da comunidade "Crackolândia", em São Paulo".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer seja convidado para audiência pública o Dr. Jorge Hélio Chaves, representante da OAB junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer seja convidado para audiência pública o Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)"
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora Jaqueline Moll, Diretora de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica do Ministério da Educação".
    APROVADO POR UNANIMIDADE COM A INCLUSÃO DO NOME DO SR. LUIZ CLÁUDIO COSTA, SECRETÁRIO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MEC - SESU, PELO DEPUTADO REGINALDO LOPES.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que seja convidado para audiência pública o Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL)"
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que seja convidado para audiência pública o Presidente Nacional da Central Única das Favelas (CUFA)"
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Osmar Terra - que "requer que seja convidado para debate na Comissão Especial de Políticas de Combate às Drogas. Os Senhores Dr. Flávio Pechansky, Dr. Luiz Coronel e Dr. Pedro Paim dos Santos"
    APROVADO POR UNANIMIDADE COM A INCLUSÃO DA VISITA AO HOSPITAL "MÃE DE DEUS" PELO DEPUTADO GIVALDO CARIMBÃO, RELATOR.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 27/11 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita que seja realizado Seminário para debater as causas, conseqüências, responsabilidades e alternativas de enfrentamento às drogas, na Câmara Municipal de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte".
    RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Fabio Trad - que "solicito que sejam convidados os Srs Dr. Mario Sergio Cortella Dr. em Educação, Dr. Rubem Alves, Dr. em Filosofia, Dr. Alberto Zacharias Toron Dr. em Direito Penal, Dr. Nilo Batista Dr. em Direito Penal e Dr. Odilon Oliveira, Juiz Federal no estado de Mato Grosso do Sul .a comparecer a esta comissão".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Fábio Faria - que "requer o envio de solicitação de informação ao Exmo, Sr. Ministro de Estado da Saúde a relação de entidades que realizam assistência aos usuários de drogas no Rio Grande do Norte, inclusive aquelas que não estejam regularmente registradas".
    APROVADO POR UNANIMIDADE E SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ.