CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/04/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de seminários e audiências públicas para debater com a sociedade civil e criar mecanismos de recepção de suas sugestões nos projetos de reformas legislativas que estão na pauta da Câmara dos Deputados".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de um seminário de WEB CONFERÊNCIA para discutir sobre participação popular, e temas correlatos".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Vitor Paulo e outros - que "requer a realização de "Atividades Comemorativas dos 10 anos de Criação da Comissão de Legislação Participativa - CLP"".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO.


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 9/11 - da ONG SOS Segurança Dá Vida - que "sugere a realização do "III Seminário Guardas Municipais e Segurança Pública"".
RELATOR: Deputado ROBERTO BRITTO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

SUGESTÃO Nº 6/11 - do INSTITUTO DOMÉSTICA LEGAL - que "sugere a realização do Seminário "O Futuro do Emprego Doméstico no Brasil""
RELATOR: Deputado DR. GRILO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.