CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/4/11


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. João Campos - que "requer a realização de audiência pública, para debater a formação de organizações terroristas no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO COMO REUNIÃO RESERVADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL E EXCLUÍDO O CONVITE AO ADVOGADO ALBERTO ZACHARIAS TORON.


2 -

REQUERIMENTO Nº 25/11 - dos Srs. João Campos e Duarte Nogueira - que "solicita seja convidado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o controle e fiscalização da entrada ilegal de armas no território brasileiro, através das fronteiras".
APROVADO O REQUERIMENTO E ESTABELECIDO QUE O MINISTRO DA JUSTIÇA SERÁ ARGUIDO SOBRE O TEMA DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA AGENDADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2011.


3 -

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. João Campos - que "requer à Presidência que encaminhe pedido de Informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, sobre a reportagem jornalística, publicada no Jornal Diário da Manhã, caderno DMRevista, pág. 6, do dia 27/02/2011, sobre assassinatos de gays e travestis em Goiás".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 30/11 - da Sra. Fátima Pelaes - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a campanha do desarmamento no contexto do Plano Nacional de Segurança Pública".
APROVADO O REQUERIMENTO E DEFINIDO QUE OS CONVIDADOS ABORDARÃO O TEMA EM UM DOS PAINEIS DO SEMINÁRIO "O USO DE ARMAS", AGENDADO PARA O DIA 6 DE JUNHO DE 2011.