CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/04/2011


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 45/11 - do Sr. Luiz Nishimori e outros - que "seja colocada em pauta dia 27 de maio o requerimento apresentado na comissão de agricultura solicitando reunião da comissão em maringa/pr"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 43/11 - do Sr. Luiz Nishimori - que "requer Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura reuna entre os dias 5 e 15 de Maio em Maringá"
APROVADO COM ALTERAÇÃO DO TERMO "REUNIÃO ORDINÁRIA" PARA "ENCONTRO".


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Assis do Couto - que "requer a inclusão de convidado na relação de participantes da "Audiência Pública para analisar os problemas que enfrentam hoje os pequenos agricultores familiares produtores de vinho artesanal ou colonial, nos aspectos referentes à produção, legislação e tributação"".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 40/11 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer que sejam convidados o Sr. Wagner Rossi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Sr. Guido Mantega - Ministro de Estado da Fazenda, para comparecer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para discutir os motivos pelos quais o valor da subvenção ao prêmio do seguro rural, referente ao exercício de 2010, ainda não foram pagos integralmente".
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES TEMAS: DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO 2011 E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE CATÁSTROFE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. Oziel Oliveira - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante a realização da Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães - BA a realizar-se de 31 de maio a 04 de junho de 2011".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir políticas de apoio e incentivo ao uso da calagem, na data em que se comemora o Dia Nacional do Calcário Agrícola".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 708/07 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração lavoura e pecuária".
RELATOR: Deputado REINALDO AZAMBUJA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS), PELA APROVAÇÃO DESTE, COM DUAS EMENDAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.713/10 - do Sr. Beto Faro - que "dispõe sobre a equiparação de mini e pequenos produtores rurais aos agricultores familiares nos contratos de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 54/11 - do Sr. Assis do Couto - que "dispõe sobre a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e o Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR)".
RELATOR: Deputado JESUS RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS BETO FARO, HOMERO PEREIRA E ZONTA.