CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/04/2011

 

Reunião Deliberativa:


I - Definição do Roteiro dos Trabalhos 

Em apreciação, foi acatado o Roteiro de Trabalho proposto pelo Relator, Deputado Angelo Vanhoni

II - Apreciação de Requerimentos.

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação infantil".
RETIRADO, DE OFÍCIO, DA PAUTA

 

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para o ensino superior".
RETIRADO, DE OFÍCIO,  DA PAUTA

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito as diretrizes, metas e estratégias propostas para o financiamento da educação nacional".
RETIRADO, DE OFÍCIO,  DA PAUTA

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para esclarecer o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a formação e valorização dos profissionais do magistério".
RETIRADO, DE OFÍCIO,  DA PAUTA

 

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Lelo Coimbra - que "solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão os Srs. Simon Schwartzman, Cláudio Moura Castro e Cláudia Costin".
RETIRADO, DE OFÍCIO,  DA PAUTA

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "solicitam a aprovação do requerimento para a discussão do Plano Nacional de Educação no país, com um calendário composto por: seminários nacionais, encontros nas cinco regiões brasileiras, realização de videoconferência e de painéis estaduais, além de audiências públicas na Câmara dos Deputados e criação de Coordenadorias".
RETIRADO, DE OFÍCIO,  DA PAUTA

REQUERIMENTOS EXTRAPAUTA:

REQUERIMENTO Nº 7/11 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer, nos termos regimentais, que sejam realizados debates no estado do Rio Grande do Norte sobre o Plano Nacional de Educação - PNE".
APROVADO O REQUERIMENTO, REFORMULANDO-SE O FORMATO DO EVENTO PARA SEMINÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Emiliano José - que "requer a realização de Seminário no Estado da Bahia para discutir no âmbito do PNE o Ensino Superior"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O REQUERIMENTO, REFORMULANDO-SE O FORMATO DO EVENTO PARA SEMINÁRIO.


 

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer a realização de Seminário da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei n° 8035 de 2010, no Estado do Rio de Janeiro". 
APROVADO O REQUERIMENTO, REFORMULANDO-SE O FORMATO DO EVENTO PARA SEMINÁRIO,.


REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "requer a realização de Seminário no Rio Grande do Sul para debater o Plano Nacional de Educação"
APROVADO O REQUERIMENTO, REFORMULANDO-SE O FORMATO DA EVENTO PARA SEMINÁRIO.


 

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Renan Filho - que "requer a realização de Seminário no Estado de Alagoas para discutir o Plano Nacional de Educação" 
APROVADO O REQUERIMENTO, REFORMULANDO-SE O FORMATO DO EVENTO PARA SEMINÁRIO.


 

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Artur Bruno - que "requer a realização de Seminário em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para discussão sobre o Projeto de Lei nº 8035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE 2011/2020". 
APROVADO O REQUERIMENTO, REFORMULANDO-SE O FORMATO DO EVENTO PARA SEMINÁRIO.


REQUERIMENTO Nº 14/11 - da Sra. Teresa Surita - que "requer a realização de seminário em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, para discussão sobre o Plano Nacional de Educação"
APROVADO O REQUERIMENTO, REFORMULANDO-SE O FORMATO DO EVENTO PARA SEMINÁRIO.


 

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. José Linhares - (PL 8035/2010) - que "solicita audiência publica em Manaus com a participação de integrantes da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação e autoridades locais para discutir o projeto de lei 8035 de 2010 do Poder Executivo, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011-2020 e dá outras providências"" 
APROVADO O REQUERIMENTO, REFORMULANDO-SE O FORMATO DO EVENTO PARA SEMINÁRIO.


REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Newton Lima - que "requer a realização de seminário no Estado de São Paulo, com o propósito de avaliar e debater o PNE" .
APROVADO O REQUERIMENTO, REFORMULANDO-SE O FORMATO DO EVENTO PARA SEMINÁRIO.