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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA
POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/04/2011
| A - |
Reunião Deliberativa: |
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I - Reunião
com os Presidentes das Assembléias Legislativas e com os Presidentes das
Câmaras Municipais das Capitais: |
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Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO
Nº 43/11 - do Sr. Delegado Protógenes - que "solicita que seja
realizada Audiência Pública com o Presidente do TSE, Ministro Ricardo
Lewandowski". |
| 2 - |
REQUERIMENTO
Nº 44/11 - dos Srs. Erika Kokay e Luci Choinacki - que "requer a
realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir
que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído
pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio
da equidade de gênero, com os seguintes convidados: - Deputada Nacional
Adriana Puiggros, da Argentina; - Ministra Iriny Lopes, da Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; -
Juíza aposentada Maria Lúcia Karam; - Sra. Rosane da Silva, Secretaria de
Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores; - Sra. Maria
Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); -
Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos
Sócio-econômicos; - Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de
Brasília; e - Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro
Feminista de Estudos e Assessoria". |
| 3 - |
REQUERIMENTO
Nº 45/11 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito
da Comissão, de audiência pública para debater a Reforma Política com a
presença do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva". |
| 4 - |
REQUERIMENTO
Nº 46/11 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito
da Comissão, de audiência pública para debater a Reforma Política com a
presença dos presidentes do PMDB, PT, PSDB, DEM, PC do B, PSB e do PSOL".
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| 5 - |
REQUERIMENTO
Nº 47/11 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de
Audiência Pública com a participação da Frente Parlamentar pela Reforma
Política com Participação popular". |
| 6 - |
REQUERIMENTO
Nº 48/11 - do Sr. Newton Cardoso - que "requer a realização do
Encontro Regional do Estado de Minas Gerais, para debater em Audiência
Pública a Reforma Política, em Belo Horizonte -MG". |
| 7 - |
REQUERIMENTO
Nº 49/11 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer a realização de
audiência pública da Comissão de Reforma Política no Estado de Santa
Catarina". |
| 8 - |
REQUERIMENTO
Nº 50/11 - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Audiência
Pública em Rio Branco, Estado do Acre". |
| 9 - |
REQUERIMENTO
Nº 51/11 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "requerem a realização
de Audiência Pública da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e
apresentar propostas em relação à Reforma Política (CEREFPOL) na cidade de
Recife - PE". |
| 10 - |
REQUERIMENTO
Nº 52/11 - do Sr. Paes Landim - que "requer a realização de Audiência
Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política com os
seguintes convidados: - LUCIA MERCES AVELAR, Doutora em Ciência Política
pela PUC/SP, Pós-Doutora pela Yale University, Y.U, Estados Unidos;
Pesquisadora Professora Associada do Instituto de Ciência Política da
Universidade de Brasília. Membro titular da Comissão Brasileira de Paz e
Justiça. - OTACIANO NOGUEIRA: Especialista pelo Instituto de Estudos
Políticos e Sociais da PUC/RJ, bacharel pela Faculdade Nacional de Direito
da antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, Bacharel e Licenciado em
História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras pelo CEUB, no DF".
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| 11 - |
REQUERIMENTO
Nº 53/11 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de audiência
pública em Curitiba, Estado do Paraná, para debater a reforma política".
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| 12 - |
REQUERIMENTO
Nº 54/11 - do Sr. Ribamar Alves - que "requer a realização de Encontro
Regional no Estado do Maranhão para debater em Audiência Pública a Reforma
Política, no estado". |