CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/04/2011


A -

Reunião Deliberativa:


I - Reunião com os Presidentes das Assembléias Legislativas e com os Presidentes das Câmaras Municipais das Capitais:
Franqueada a palavra às autoridades presentes e aos deputados.

II - Debate sobre Processo Eleitoral e Propaganda Eleitoral:
Considerado vencido, em virtude do debate já ocorrido entre os parlamentares e as autoridades referidas no item I.

III - Deliberação de Requerimentos.


 -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 43/11 - do Sr. Delegado Protógenes - que "solicita que seja realizada Audiência Pública com o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 44/11 - dos Srs. Erika Kokay e Luci Choinacki - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados: - Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina; - Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; - Juíza aposentada Maria Lúcia Karam; - Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores; - Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); - Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos; - Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e - Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria".
APROVADO COM A INCLUSÃO DO NOME DA SRA. LUIZA BAIRROS, MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.


3 -

REQUERIMENTO Nº 45/11 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater a Reforma Política com a presença do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 46/11 - do Sr. José Guimarães - que "requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater a Reforma Política com a presença dos presidentes do PMDB, PT, PSDB, DEM, PC do B, PSB e do PSOL".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 47/11 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação popular".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 48/11 - do Sr. Newton Cardoso - que "requer a realização do Encontro Regional do Estado de Minas Gerais, para debater em Audiência Pública a Reforma Política, em Belo Horizonte -MG".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 49/11 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Reforma Política no Estado de Santa Catarina".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 50/11 - do Sr. Sibá Machado - que "requer a realização de Audiência Pública em Rio Branco, Estado do Acre".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 51/11 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "requerem a realização de Audiência Pública da Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política (CEREFPOL) na cidade de Recife - PE".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 52/11 - do Sr. Paes Landim - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política com os seguintes convidados: - LUCIA MERCES AVELAR, Doutora em Ciência Política pela PUC/SP, Pós-Doutora pela Yale University, Y.U, Estados Unidos; Pesquisadora Professora Associada do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Membro titular da Comissão Brasileira de Paz e Justiça. - OTACIANO NOGUEIRA: Especialista pelo Instituto de Estudos Políticos e Sociais da PUC/RJ, bacharel pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, Bacharel e Licenciado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras pelo CEUB, no DF".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 53/11 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de audiência pública em Curitiba, Estado do Paraná, para debater a reforma política".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. Ribamar Alves - que "requer a realização de Encontro Regional no Estado do Maranhão para debater em Audiência Pública a Reforma Política, no estado".
APROVADO.