CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/04/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Estudo para Projeto de Lei sobre Programa de Esporte Educacional".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Delegado Protógenes - que "visita à cidade de SÓCHI para conhecimento de infra estrutura utilizado para os jogos de inverno"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Renan Filho - que "requer que sejam convidados o Coordenador Geral do 5º Jogos Mundiais Militares do CISM, General de Brigada Jamil Megid Junior, e o Coordenador Executivo Coronel Marcos Souza Pastori para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.757/10 - do Senado Federal - Renan Calheiros - (PLS 268/2009) - que "altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência fisica, e dá outras providências", para dispor sobre a isenção de automóveis com capacidade para até 7 (sete) passageiros, destinados à utilização na categoria de aluguel (táxi)".
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.