Reunião Deliberativa:

* Solenidade de descerramento da Foto do Deputado Vieira da Cunha na galeria de ex-Presidentes da Comissão de Seguridade Social e Família.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Raimundão - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a tabela do SUS, utilizada nos Procedimentos Hospitalares".

REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. João Campos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os PL''s 6.111/2002 e respectivo apenso 6.112/2002, que visam proibir o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos, e em artefatos infantis".

REQUERIMENTO Nº 35/11 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer seja realizado encontro da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos e, equipamentos e outros insumos, na cidade do Rio de Janeiro".

REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Chico D'Angelo e outros - que "solicita Seminário conjunto da Comissão de Seguridade Social e Família com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para que seja apresentado a estas comissões o trabalho do The Global Fund, to Fight AIDS, Tuberculose and Malaria".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 816-D/03 - do Sr. Sandes Júnior - que "altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás"".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 816/2003.
Vista ao Deputado Rogério Carvalho, em 13/04/2011.

PROJETO DE LEI Nº 3.796-D/04 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas".
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3796/2004, com exceção do Inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos.

PROJETO DE LEI Nº 7.663/10 - do Sr. Osmar Terra - que "acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências". (Apensado: PL 7665/2010)
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7665/2010, apensado.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.451/08 - do Poder Executivo - que "acrescenta os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

PROJETO DE LEI Nº 6.823/10 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 667/2007) - que "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para tornar obrigatória a manutenção de estoque das vacinas antitetânica e antirrábica e dos respectivos soros e imunoglobulinas nos estabelecimentos hospitalares".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Chico D'Angelo e João Ananias, em 13/04/2011.

PROJETO DE LEI Nº 2.808/08 - do Sr. Silas Câmara - que "obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos".
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.235/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde".
RELATORA: Deputada ALINE CORRÊA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.672/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "obriga os hospitais de todo o país a manter em local visível de suas dependências aviso informando sobre o direito da parturiente a acompanhante".
RELATORA: Deputada ALINE CORRÊA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.835/09 - do Sr. Ratinho Junior - que "altera o § 2º do art. 15 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a comprovação da situação de desemprego por outros meios de prova admitidos em direito".
RELATOR: Deputado LAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista à Deputada Flávia Morais, em 13/04/2011.

PROJETO DE LEI Nº 5.988/09 - do Sr. Mendes Ribeiro Filho - que "altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências".
RELATOR: Deputado LAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Dr. Paulo César, em 13/04/2011.