CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE PROJETOS DE LEI DESTINADOS A COMBATER E PREVENIR OS EFEITOS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS ILÍCITAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2011


A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública - Compareceram os seguintes convidados: ANTÔNIO NERY FILHO, Coordenador do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas - CETAD; DENISE TOURINHO, Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia; e PAULINA DUARTE, Secretária Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SENAD.
II - Deliberação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Aureo - que "requer seja convidado o Professor Doutor Jairo Werner Junior, do Rio de Janeiro, para a Audiência Pública na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas".
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Fábio Faria - que "requer a instituição de uma delegação da Comissão Especial de Combate às Drogas para conhecer o cotidiano da comunidade "Crackolândia", em São Paulo".
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.


3 -

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer seja convidado para audiência pública o Dr. Jorge Hélio Chaves, representante da OAB junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ".
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.


4 -

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer seja convidado para audiência pública o Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)"
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.


5 -

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora Jaqueline Moll, Diretora de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica do Ministério da Educação".
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.


6 -

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que seja convidado para audiência pública o Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL)"
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.


7 -

REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer que seja convidado para audiência pública o Presidente Nacional da Central Única das Favelas (CUFA)"
NÃO DELIBERADO NOS TERMOS DO ART. 46, § 1º DO RICD.