CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública tendo como convidados a senhora Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Dra. Helena Chagas, e o senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, o Dr. Benjamin Zymler, para prestarem informações acerca da aplicação dos recursos destinados a publicidade do Governo Federal, Governos Estaduais e Prefeituras Municipais".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Newton Lima - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga -PNBL"
APROVADO. O DEPUTADO BRUNO ARAÚJO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Newton Lima - que "requer a convocação de Audiência Pública para conhecimento da situação de segurança dos reatores nucleares brasileiros em funcionamento, bem como daqueles a serem instalados".
APROVADO, COM A EXTENSÃO DO CONVITE A LUIZ PINGUELLI ROSA, DIRETOR DO INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA (COPPE), A MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM, PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), E A MIGUEL COLASUONNO, PRESIDENTE DA ELETRONUCLEAR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Takayama - que "requer seja convidado o Sr. José Augusto Perrotta, Diretor de Projetos do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, para dar esclarecimento sobre a contaminação proveniente do vazamento de gases radioativos"
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Takayama - que "requer seja convidado o Sr. José Augusto Perrotta do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, para dar explicações sobre os gases radioativos (Urânio e Plutônio) que foram liberados na explosão dos reatores nucleares no Japão".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Takayama - que "requer sejam convidados os Srs. Superintendentes de Operação das usinas nucleares Angra I e Angra II para comparecerem em audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga -PNBL"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


8 -

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a constituição de Subcomissão Especial para examinar o Programa Nacional de Banda Larga e seus desdobramentos na sociedade brasileira".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


9 -

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de Audiência Pública para examinar a evolução dos serviços de banda larga prestados no País".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. Edson Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a questão das inúmeras reclamações apresentadas pelos usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO SANDRO ALEX.


11 -

REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Stefano Aguiar - que "requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno".
APROVADO, COM A EXTENSÃO DO CONVITE ÀS EMPRESAS BASF, BAYER CROPSCIENCE E SYNGENTA.


12 -

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Domingos Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Banda Larga, com a presença do Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral do Tribunal de Contas da União - TCU, Antônio Carlos Valente, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL, para prestarem informações a respeito dos contratos de privatização das telecomunicações Brasileiras".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

14 -

PROJETO DE LEI Nº 1.556/07 - do Sr. Beto Mansur - que "dispõe sobre a criação do sistema de emergência na telefonia fixa e móvel".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.