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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2011
A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
1 - |
REQUERIMENTO
Nº 34/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - (PDC
2540/2006) - que "requer, nos termos do art. 117, do RICD, a retirada de
pauta do PDC 2.540/2006, de autoria do Senado Federal". |
2 - |
REQUERIMENTO
Nº 36/11 - dos Srs. Antônio Andrade e
Onofre Santo Agostini - (PL 5631/2009) - que "requer, nos termos do art.
117, VI, do RICD, a retirada de pauta do PL 5.631/2009, de autoria do Sr.
Valdir Colatto". |
3 - |
REQUERIMENTO
Nº 35/11 - dos Srs. Arnaldo Jardim e
Padre João - (PL 1299/2007) - que "requer, nos termos do art. 117, VI, do
RICD, a retirada de pauta do PL 1.299/2007, de autoria do Sr. Márcio
França". |
B - |
Requerimentos: |
4 - |
REQUERIMENTO
Nº 9/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de
Audiência Pública, com a presença do Sr. José Costa, Presidente da
Eletrobrás; do Sr. Nelson Hubner, Diretor Geral da ANEEL - Agência
Nacional de Energia Elétrica; e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da ABRACE
- Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e
de Consumidores Livres, para tratar da prorrogação do Encargo RGR -
Reserva Global de Reversão, prevista na MP 517, de 2010". |
5 - |
REQUERIMENTO
Nº 26/11 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência
Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e
Energia, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, da Via Campesina e da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), para debater o desenvolvimento e o
uso da agroenergia, assim como a implantação do Plano Nacional de
Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil". |
6 - |
REQUERIMENTO
Nº 30/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de
Audiência Pública, com a presença do Sr. Marcos Jank, Presidente da União
da Indústria de Cana-de-Açúcar-UNICA; e do Sr. Haroldo Borges Rodrigues
Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis-ANP, para tratar do mercado de álcool combustível".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
7 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.540/06 - do
Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PDS 434/2006) - que "autoriza,
nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento
dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na
Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima". |
D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.299/07 - do Sr. Márcio
França - que "estabelece programa de certificação para o etanol e a
participação governamental sobre a sua produção". (Apensado: PL 1943/2007)
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9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.631/09 - do Sr. Valdir
Colatto - que "define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e
Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras".
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