CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Adrian - que "requer a criação de subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ZOINHO (PR-RJ), DEP. VILALBA (PRB-PE), DEP. ROSANE FERREIRA (PV-PR), DEP. JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP), DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA), DEP. ADRIAN (PMDB-RJ) E DEP. LEOPOLDO MEYER (PSB-PR).
APROVADO UNANIMEMENTE.
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2 -

REQUERIMENTO Nº 13/11 - dos Srs. Arnaldo Jordy e Arnaldo Jardim - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ZOINHO (PR-RJ), DEP. JOSÉ CHAVES (PTB-PE), DEP. JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP), DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA) E DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÃO.