CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Zé Silva - que "nos termos regimentais, requeiro sejam convidados para participarem de Sessão de Audiência Pública, desta Comissão, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, para discutir o Plano Safra 2011/2012, na data de 17/05/2011".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Zé Silva - que "nos termos regimentais, requeiro sejam convidados para participarem de Sessão de Audiência Pública, desta Comissão, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para discutir o Plano Safra 2011/2012, na data de 24/05/2011".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Alceu Moreira - que ""Requer a criação de "Fórum Permanente de Debates", no âmbito do Mercosul, de assuntos ligados a agropecuária".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "requeiro que seja feita Audiência Pública para discutir Política de Estoque de Alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Homero Pereira - que "solicito realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para Discutir sobre os Problemas da Gleba Nhandú, localizada no município de Novo Mundo-MT".
APROVADO COM ALTERAÇÃO NO TEMA PARA AMPLIAR O "DEBATE DOS PROBLEMAS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL".


6 -

REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Paulo Piau - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizada a Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária, visando expor, a evolução da tecnologia aplicada na agropecuária brasileira desde o início da colonização ao século XXI".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE CONVITE À ASSOCIAÇÃO DAS EMATERES DO BRASIL - ASBRAER.


7 -

REQUERIMENTO Nº 37/11 - dos Srs. Antônio Andrade e Paulo Piau - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante a realização da Fenamilho em Patos de Minas-MG a realizar-se de 03 a 12 de junho de 2011".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Assis do Couto - que "requer a inclusão de convidado na relação de participantes da "Audiência Pública para analisar os problemas que enfrentam hoje os pequenos agricultores familiares produtores de vinho artesanal ou colonial, nos aspectos referentes à produção, legislação e tributação"".
NÃO DELIBERADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

9 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.862/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 279/2010) - que "aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura".
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.