CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/4/2011


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão na Ordem do Dia de matéria extrapauta (Requerimento nº 33/2011)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre os aspectos econômicos, sociais, ambientais e jurídicos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu".
APROVADO, PARA OUVIR COMO CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DA ELETRONORTE, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DO PARÁ.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Zé Geraldo - que "propõe a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de uma Subcomissão Permanente para tratar assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita seja convidada a Sra. Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre propostas de investimentos que serão aplicadas no âmbito da Amazônia, voltadas para área pesqueira e de aquicultura".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO MIRIQUINHO BATISTA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Neri Geller - que "requer sejam feitos convites aos Senhores Léo Bilibio, Presidente da Associação do Pontal do Marape-MT e do Senhor José Pereira, Presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores de Tapurah-MT, para comporem a Mesa da Audiência Pública no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a regularização fundiária nos município de Tapurah, Itanhangá, Comodoro, na região do Pontal do Marape, em Mato Grosso e no Distrito de Groslândia no perímetro urbano de Lucas do Verde; Mato Grosso".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/11 - do Sr. Otavio Leite - que "inclui art. 17-A e parágrafo no art. 65 e altera a descrição da Subseção I da Seção I do Capítulo IV da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000".
RELATOR: Deputado MARCIO BITTAR.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO LAUREZ MOREIRA.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.097/07 - do Senado Federal - Paulo Octávio - (PLS 364/2003) - que "altera o art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.