CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Jose Stédile - que "requer audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes para tratar da localização do novo Aeroporto da Serra Gaúcha, no Estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Zé Silva - que "requer solicitação de Audiência Pública para discussão da duplicação da BR - 251".
SUBSCRITO PELO DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 30/11 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a participação de membros da Subcomissão Permanente de Rodovias e Transportes Rodoviário, dessa Comissão, em mesas-redondas no Estado de Rondônia".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO E COM A INCLUSÃO DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS, BAHIA E MARANHÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Luiz Argôlo - que "requer a realização de audiência publica para informar os parlamentares quanto ao processo de implantação do Complexo Intermodal".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.396/03 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "acrescenta dispositivo ao art. 21 do Código Brasileiro de Aeronáutica, relacionado à inspeção de segurança nos aeroportos". (Apensados: PL 1502/2003 e PL 382/2007)
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: contrário a este e aos PLs nºs 1502/03 e 382/2007, apensados.
O Deputado Carlos Zarattini apresentou voto em separado em 01/04/2009.
PARECER REFORMULADO, DEP. VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP), PELA APROVAÇÃO DESTE E DOS PLS 1.502/03 E 382/07, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER REFORMULADO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.814/08 - do Sr. Gilmar Machado - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a responsabilidade da multa de trânsito cometida por locatário de veículo".
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.604/09 - do Sr. Marcos Montes - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a divulgação dos valores de arrecadação e aplicação das multas de trânsito".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.