Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Takayama - que "seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para, em audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre os estudos e as ações estratégicas para o caso de um acidente nuclear no Brasil".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. ROSINHA (PT-PR).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Toninho Pinheiro e outros - (REQ 3/2011) - que "que esta Comissão encaminhe Ofício à Embaixada Americana, sugerindo que o Estado de Minas Gerais seja contemplado com um consulado Americano para obtenção de visto".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG).
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDUARDO AZEREDO.

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Dimas Ramalho - que "seja convidado o Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOSO, Ministro de Estado da Justiça, para, em audiência pública, a fim de discutir o contencioso entre a Marinha de Guerra do Paraguai e a Polícia Federal brasileira".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Vitor Paulo - que "para que seja convidado o Senhor JOSÉ ALTAIR GOMES BENIDES, Coordenador Geral da Polícia Especializada de Fronteira (PEFRON), para, em audiência pública da Subcomissão para acompanhar as ações de proteção das fronteiras brasileiras, esclareça a esta Comissão/Subcomissão a respeito das ações, efetivamente, realizadas e, ainda, sobre as dificuldades encontradas, para prover a devida proteção às fronteiras brasileiras".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), DEP. ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), DEP. VITOR PAULO (PRB-RJ), DEP. FLAVIANO MELO (PMDB-AC), DEP. TAKAYAMA (PSC-PR) E DEP. MANDETTA (DEM-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO DE INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.279/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 157/10 - do Poder Executivo - (AV 196/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. FÁBIO SOUTO (DEM-BA).
PARECER DO RELATOR, DEP. FÁBIO SOUTO (DEM-BA), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 592/10 - do Poder Executivo - (AV 719/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado no Rio de Janeiro, em 29 de maio de 2010".
RELATOR: Deputado HUGO NAPOLEÃO.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. GERALDO RESENDE (PMDB-MS).
PARECER DO RELATOR, DEP. GERALDO RESENDE (PMDB-MS), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 794/10 - do Poder Executivo - (AV 1047/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Japão, assinado em Tóquio, em 29 de julho de 2010".
RELATOR: Deputado LUIZ NISHIMORI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.