CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/04/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Dimas Ramalho - que "requer que esta Comissão realize audiência pública sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização das operadoras de planos de saúde".


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do atendimento nos órgãos públicos, serviços de saúde, escolas, correios, cartórios e outros aos consumidores portadores de deficiência auditiva ou surdas".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.100/02 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor".
RELATORA: Deputada IRACEMA PORTELLA.
PARECER: pela aprovação das emendas nºs 1 e 2 apresentadas pelo Senado Federal ao PL 6100-C/2002.
(Avulso Nº 3)


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.621/09 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre regras de validade de produtos colocados à venda ao consumidor".
RELATOR: Deputado DIMAS RAMALHO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 4)