|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/04/2011
LOCAL:
Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Dimas Ramalho - que "requer que esta Comissão realize audiência pública sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização das operadoras de planos de saúde". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Roberto Santiago - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do atendimento nos órgãos públicos, serviços de saúde, escolas, correios, cartórios e outros aos consumidores portadores de deficiência auditiva ou surdas". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.100/02
- do Sr. Celso Russomanno - que "altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor".
|
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.621/09
- do Sr. Antonio Bulhões - que "altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre regras de validade de produtos colocados à venda ao consumidor".
|