Audiência Pública:

I - Audiência Pública realizada com a presença da seguinte convidada: Senhora Guacira César de Oliveira, Diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA (Req. 02/2011);
TEMA: REFORMA POLÍTICA

Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer que sejam realizadas reuniões periódicas entre as Comissões Especiais da Reforma Política da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, visando a maior sintonia possível no andamento das propostas"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita sejam procedidos debates para diagnóstico dos problemas existentes no sistema político brasileiro, previamente à discussão de propostas específicas de modificação da legislação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/11 - da Sra. Alice Portugal e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Reforma Política para discutir o tema com representantes de organizações feministas e autoridades dirigentes de órgãos em defesa dos direitos da mulher. Convidados: 1) representantes do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM; 2) do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFÊMEA; e 3) a Exma. Sra. Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Efraim Filho - que "requer que seja realizada conferência da Comissão Especial da Reforma Política no município de João Pessoa no dia 28 de março de 2011".
APROVADO.
APROVADO, SEM DEFINIÇÃO DE DATA.

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Audiência Pública com o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Sandro Alex - que "requer a realização de Audiência Pública com o ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "requer a realização de conferência em Florianópolis, Estado de Santa Catarina".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política. Convidados: 1) ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; 2) ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS, Confederação Nacional do Comércio - CNC; 3) Senadora KÁTIA ABREU, Confederação Nacional da Agricultura - CNA; 4) FÁBIO COLLETTI BARBOSA, Confederação Nacional de Instituições Financeiras - CNF".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com os seguintes convidados: 1) Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS; 2) Presidente da Força Sindical: Deputado PAULO PEREIRA DA SILVA; 3) Presidente da Confederação Nacional dos trabalhadores na Agricultura - CONTAG: ALBERTO ERCÍLIO BROCH".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates na Comissão Especial de Reforma Política. Convidados: 1) LEONARDO BARRETO, Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do curso de Ciência Política do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF); 2) ALON FEUERWERKER, jornalista, colunista do Correio Braziliense, apresentador do programa de entrevistas Jogo do Poder, na rede de TV CNT; 3) JOELSON DA COSTA DIAS, Ministro Substituto do TSE, advogado especialista em direito eleitoral, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e Secretário Nacional da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB; 4) CLÁUDIO GONÇALVES COUTO, Graduado em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Universidade de Columbia (EUA). Professor do Departamento de Gestão Pública (GEP) da FGV-EAESP. É colunista eventual de política do Jornal Valor Econômico".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a participação do Presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU, JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, na Audiência Pública do dia 24 de março de 2011 no âmbito desta Comissão Especial".
APROVADO, SEM DEFINIÇÃO DE DATA.

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Alceu Moreira - que ""Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com ênfase no Sistema Eleitoral e financiamento exclusivo público de campanha, convidando as seguintes autoridades: Exmo. Senhor NELSON JOBIM, M. D. Ministro da Defesa e Exmo. Sr. IBSEN PINHEIRO, Ex-Presidente da Câmara dos Deputados"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Sibá Machado - que "requer oitiva sobre reforma política com o ministro da Justiça, Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Sibá Machado - que "requer oitiva sobre reforma política com os presidentes de partidos políticos com representação no Congresso nacional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Sibá Machado - que "requer oitiva sobre reforma política com representantes do Movimento Ficha Limpa, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e da Comissão de Justiça e Paz da CNBB".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/11 - da Sra. Íris de Araújo - que "requer a realização do Encontro Regional do Centro-Oeste, para debater em Audiência Pública a Reforma Política, em Goiânia - GO".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a apresentar propostas em relação à reforma política com a finalidade de ouvir o Professor RENATO LESSA da UFF".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a apresentar propostas em relação à reforma política com a finalidade de ouvir a Professora DÉBORA MESSENBERG".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a apresentar propostas em relação à reforma política com a finalidade de ouvir o Professor JAIRO NICOLAU".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a realização de Seminário na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba para debater o tema: "Mudanças propostas com a Reforma Política"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão Especial para subsidiar o debate acerca da Reforma Política, com os seguintes convidados: 1) Sr. MARCELO PAIXÃO - Professor Adjunto e Pesquisador do LAESER - Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2) Sr. CLOVES LUIZ PEREIRA OLIVEIRA - Professor Adjunto da Universidade Estadual de Feira de Santana e Pesquisador associado do Programa A Cor da Bahia da Universidade Federal da Bahia e do Laboratório DOXA do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "solicita a realização do Encontro da Região Nordeste para discutir a Reforma Política seja na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a participação do Ministro DIAS TOFFOLI, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente da Comissão de jurista criada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do Código Eleitoral"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política. Convidados: 1) o Presidente da Assembléia Nacional da República Francesa, BERNARD ACCOYER; 2) o Presidente do Parlamento Alemão, NORBERT LAMMERT; 3) o Presidente do Parlamento Espanhol, JOSÉ BONO MARTÍNEZ; 4) WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS professor emérito da UFRJ; 5) FÁBIO KONDER COMPARATO, Professor Titular da Faculdade São Francisco da Cidade de São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública em Salvador, Estado da Bahia, para subsidiar o debate relativo à reforma política".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença do Doutor em Direito Constitucional e Procurador Regional da Republica - Dr. AUGUSTO ARAS, para subsidiar o debate relativo à reforma política".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Vitor Paulo - que "solicita a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para discutir a Reforma Política".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de Seminário Internacional para subsidiar o debate sobre Reforma Política e solicita convidar: JOHN ANDREW BOEHNER, Presidente da Cãmara dos Estados Unidos da América; e PATRÍCIO MELERO ABOROA, Presidente da Câmara do Chile".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 39/11 - do Sr. Almeida Lima - que "solicita que seja convidado o Sr. Michel Temer - Vice-Presidente da República a comparecer a esta comissão para subsidiar o debate relativo a Reforma Política".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA COAUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO PROTÓGENES.

REQUERIMENTO Nº 40/11 - do Sr. Fábio Faria - que "designar o Estado do Rio Grande do Norte como um dos que irá receber a Comissão Especial de Reforma Política".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. Almeida Lima - que "solicita a realização de um Encontro Regional para discutir a Reforma Política, no Estado de Sergipe"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. Henrique Fontana - que "solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial - Reforma Política na Cidade de Porto Alegre".
APROVADO.