Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer a inclusão de representante de membro da Diretoria da Associação dos Servidores da CNEN (ASSEC) como convidado na audiência que discutirá a atual situação do Programa Nuclear Brasileiro"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/11 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Srª Isabella Teixeira, do Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva e do Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Aloísio Mercadante, para expor os Programas e Projetos em curso nestes Ministérios sobre o Tema da Sustentabilidade da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e como subsídio para discussão do Projeto de Lei nº 7.421/2010".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Toninho Pinheiro - (REQ 1/2011) - que "solicita convocação da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, para audiência pública para definirmos ações que possam levar água tratada, rede de esgoto, e estação de tratamento para todo cidadão brasileiro"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TONINHO PINHEIRO (PP-MG), DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO COM ADENDO DE SE TRANSFORMAR A CONVOCAÇÃO EM CONVITE E DE REALIZAR O EVENTO EM DOIS MOMENTOS: O PRIMEIRO, COM A PRESENÇA DOS MINISTROS DE MEIO AMBIENTE, DAS CIDADES E DA SAÚDE, ALÉM DO COORDENADOR DA UNIDADE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO PNUD - ONU/BRASIlL, DO PRESIDENTE DA CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, DO DIRETOR DA CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO, DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO TRATA BRASIL, E DE REPRESENTANTE DA ASSEMAE; O SEGUNDO, EVENTO SERÁ REALIZADO SOMENTE COM A PRESENÇA DA MINiSTRA DE MEIO AMBIENTE TENDO COMO TEMA "EXPOSIÇÃO SOBRE OS PROGRAMAS E METAS PARA 2011".

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com os expositores que especifica, para debater os resultados da 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Convenção da Diversidade Biológica, ocorrida em Nagoya/Japão, em outubro de 2010, obter sugestões para a ação do Parlamento Brasileiro na sua implementação, bem como discutir o PL nº 4248/1998, da Senadora Marina Silva, que dispõe sobre o acesso aos recursos genéticos e seus derivados e dá outras providências".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GIOVANI CHERINI (PDT-RS), DEP. REBECCA GARCIA (PP-AM), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO COM ADENDO DE EXCLUSÃO DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL E DA NATURA, E COM ADENDO DE INCLUSÃO DOS SEGUINTES EXPOSITORES: REPRESENTANTE DO MEB - MOVIEMENTO EMPRESARIAL PELA BIODIVERSIDADE, DO CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DO DIRETOR DO DEPTA/DAS - DEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA DA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ASSESSOR DA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE BIOTECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL DA EMBRAPA, E DO GERENTE GERAL DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMÉRCIO E NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS.

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a inclusão do Professor Doutor Márcio Cammarosano, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga".
APROVADO, COM ADENDO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA EMBRAPA.

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Stefano Aguiar - que "requer seja convidado o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, o Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, o Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT, o Pesquisador do Departamento de Ciências de Alimentos da Unicamp e o Diretor-Presidente da Monsanto do Brasil para, em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, tratar de assunto referente à constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. STEFANO AGUIAR (PSC-MG), DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO), DEP. JORGE PINHEIRO (PRB-GO), DEP. ZÉ GERALDO (PT-PA) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC) .
APROVADO COM ADENDO DE INCLUSÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTANTE DA EMBRAPA-MT E DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO VERDE, DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO.

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Oziel Oliveira - que "requer a inclusão do André Andrade Lima -Coordenador de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos - COEND da Diretoria de Licenciamento Ambiental, como expositor da reunião de audiência pública que discutirá a questão da segurança nuclear no Brasil, pelos motivos que especifica".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.421/10 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 46/2008) - que "estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.