Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Jaime Martins - que "adita o requerimento de número 1/2011, para incluir o transporte ferroviário de cargas dentre as atribuições da subcomissão especial para o setor ferroviário, já aprovada por esta Comissão de Viação e Transportes".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Edinho Araújo - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o Plano de Transporte e Logístico 2011, estudo apresentado pela Confederação Nacional dos Transportes - CNT"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 19/11 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CAINDR para debater e discutir sobre as obras de restauração das rodovias que cita".
RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA.

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Alberto Mourão - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar ações da ANTT, ANAC e ANTAQ".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Alberto Mourão - que "requer a Criação de Subcomissão Permanente do Rodovias e Transportes Rodoviário"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Jânio Natal - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar de graves irregularidades apontadas em diversos órgãos da mídia nacional na construção do metrô de Salvador-BA".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Jose Stédile - que "requer a formação de mesa redonda para tratar da localização do novo Aeroporto da Serra Gaúcha, no Estado do Rio Grande do Sul".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Rodrigo Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública, e convida o presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, o Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale, para discutir o plano de investimentos da INFRAERO para os próximos 4 anos, bem como o cronograma de obras dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo e Olimpíadas".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIÃO CIVIL E DA PRESIDENTE DA ANAC.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.396/03 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "acrescenta dispositivo ao art. 21 do Código Brasileiro de Aeronáutica, relacionado à inspeção de segurança nos aeroportos". (Apensados: PL 1502/2003 e PL 382/2007)
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: contrário a este e aos PLs nºs 1502/03 e 382/2007, apensados.
O Deputado Carlos Zarattini apresentou voto em separado em 01/04/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.720/05 - do Sr. Enio Bacci - que "acrescenta parágrafo 1º e inciso XXIII ao art. 230 e altera o inciso V do mesmo artigo, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.742/08 - do Sr. Lázaro Botelho - que "acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.814/08 - do Sr. Gilmar Machado - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a responsabilidade da multa de trânsito cometida por locatário de veículo".
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.868/08 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dispositivo registrador de dados de deslocamento e de acionamento dos comandos como equipamento obrigatório dos veículos automotores".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.415/08 - do Sr. Renato Molling - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização educativa relativa aos riscos do cometimento de infrações de trânsito".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.740/08 - do Sr. Jefferson Campos - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.530/08 - do Sr. Mauro Mariani - que "altera a redação do inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a expedição da permissão internaçional para conduzir veículo".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.604/09 - do Sr. Marcos Montes - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a divulgação dos valores de arrecadação e aplicação das multas de trânsito".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.717/09 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre afixação de mensagem educativa no painel dos automóveis".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.057/10 - do Sr. Hugo Leal - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação".
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.