Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer audiência pública da CREDN com o Diretor Geral da Polícia Federal e o diretor a ABIN para tratar de denúncia da revista Veja que mostra a atuação de redes terroristas no Brasil".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO DE QUE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA SEJA RESERVADA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhamento às Forças Armadas em Missões de Paz".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 12/11 - da Sra. Íris de Araújo - que "para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti - Minustah, após o terremoto de 2010".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "requer o arquivamento dos Requerimentos apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no ano de 2010".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Takayama - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a presença do Senhor Ministro das Relações Exteriores para dar esclarecimentos sobre as ações de ajuda institucional aos brasileiros residentes no Japão e ao povo japonês".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A ALTERAÇÃO DE QUE SOMENTE SEJA REALIZADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Takayama - que "seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para, em audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre os estudos e as ações estratégicas para o caso de um acidente nuclear no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhar as ações de proteção de nossas fronteiras".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "seja convidado o Senhor CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal, para, em audiência pública, examinar questão relativa ao desembaraço alfandegário de bagagem desacompanhada e remessa individual de pertences de brasileiros residentes no exterior".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 18/11 - da Sra. Íris de Araújo - que "requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de apoio ao Governo Brasileiro em face da posição do Brasil expressada junto ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), mediante voto favorável à instalação de investigação sobre violações dos direitos humanos no Irã".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 19/11 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a realização do Seminário Internacional, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional destinada a tratar da Língua Portuguesa enquanto Língua Oficial da ONU".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.279/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.

MENSAGEM Nº 155/10 - do Poder Executivo - (AV 194/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008". (Apensado: MSC 510/2010)
RELATOR: Deputado TAKAYAMA.
PARECER: pela aprovação desta, e da MSC 510/2010, apensada.
Vista ao Deputado Hugo Napoleão, em 16/03/2011.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 507/10 - do Poder Executivo - (AV 629/2010) - que "submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010".
RELATOR: Deputado LUIZ NISHIMORI.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Janete Rocha Pietá e Takayama, em 16/03/2011.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 508/10 - do Poder Executivo - (AV 630/2010) - que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado GEORGE HILTON.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. CIDA BORGHETTI (PP-PR).
PARECER DA RELATORA, DEP. CIDA BORGHETTI (PP-PR), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 509/10 - do Poder Executivo - (AV 630/2010) - que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize na Área de Educação, celebrado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ALDO REBELO.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP).
PARECER DA RELATORA, DEP. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 589/10 - do Poder Executivo - (AV 716/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 643/10 - do Poder Executivo - (AV 782/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Relativo à Segurança de Informações Sigilosas, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 645/10 - do Poder Executivo - (AV 799/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique para a Instalação da Sede do Escritório Regional da FIOCRUZ para a África, celebrado em Brasília, em 4 de setembro de 2008".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 513/09 - do Sr. Manoel Junior - que "altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALDO REBELO.
PARECER: pela rejeição.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. DR. ROSINHA (PT-PR).
PARECER DO RELATOR, DEP. DR. ROSINHA (PT-PR), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER.