CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/4/2011


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Gladson Cameli - que "requer a inclusão na Ordem do Dia de matéria extrapauta (Requerimento nº 28/2011)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Gladson Cameli e outros - que "propõe a extinção das três Subcomissões Permanentes que se encontram instaladas, e a criação de duas Subcomissões Permanentes e uma Subcomissão Especial na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Marcio Bittar -  "requer que seja criada Subcomissão Especial destinada a estudar e acompanhar todas as políticas governamentais de subsídios criadas para a região da Amazônia Legal".
RETIRADO DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DO ACORDO FIRMADO NO REQUERIMENTO Nº 28/2011.


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. Francisco Praciano - que "requer a criação de uma Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de avaliar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o grau de implementação dos programas de governo e das ações estruturantes na Amazônia brasileira decorrentes das diretrizes gerais e dos objetivos específicos estabelecidos, desde 2003, pelo Plano Amazônia Sustentável".
RETIRADO DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DO ACORDO FIRMADO NO REQUERIMENTO Nº 28/2011.


5 -

REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Raul Lima - que "requer sejam convidados o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne e o presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Augusto de Meira, para prestarem esclarecimentos sobre o fechamento noturno da rodovia internacional BR-174, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, divisa entre os Estados do Amazonas e Roraima".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 19/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública para discutir as ações do Instituto Evandro Chagas na Amazônia".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 20/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública para discutir a qualidade e eficiência dos serviços telefônicos nos estados do Acre e Rondônia".
APROVADO COM ALTERAÇÕES, ESTENDENDO A DISCUSSÃO AOS ESTADOS DO AMAZONAS E DE RORAIMA, BEM COMO À TELEFONIA RURAL.


8 -

REQUERIMENTO Nº 21/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a instalação de Subcomissão Especial destinada à estudar as multas ambientais na Amazônia Brasileira".
RETIRADO DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DO ACORDO FIRMADO NO REQUERIMENTO Nº 28/2011.


9 -

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer a realização de audiência pública para debater o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia".
APROVADO COM ALTERAÇÕES, SUBSTITUINDO A LISTA DE CONVIDADOS PELOS NOMES DOS SRS. DJALMA MELO, SUPERINTENDENTE DA SUDAM, ADAGENOR LOBATO RIBEIRO, COORD. GERAL DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO/SUDAM, SÉRGIO DUARTE DE CASTRO, SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, ALBERTO LOURENÇO PEREIRA, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.


10 -

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de debater a Segurança nos rios da Amazônia, englobando os Estados: Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão".
APROVADO COM ALTERAÇÕES, SUBSTITUINDO A LISTA DE CONVIDADOS POR REPRESENTANTES DA MARINHA DO BRASIL (CAPITÃO DOS PORTOS DA MARINHA OCIDENTAL E ORIENTAL), REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, SR. LUIZ FERNANDES ROCHA.


11 -

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Gladson Cameli - que "requer sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a desativação dos escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em 22 unidades da federação, a Diretora Presidente da agência, Solange Paiva Vieira e o Diretor de Infraestrutura Aeroportuária, Rubens Carlos Vieira".
APROVADO COM ALTERAÇÕES, INCLUINDO REPRESENTANTE DA INFRAERO NO ROL DE CONVIDADOS E ESTENDENDO A DISCUSSÃO AOS INVESTIMENTOS NOS AEROPORTOS, BEM COMO, HORÁRIOS DE VÔOS COMERCIAIS E CRIAÇÃO DE TARIFA SOCIAL PARA AS EMPRESAS AÉREAS QUE OPERAM NA REGIÃO AMAZÔNICA. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ARNALDO JORDY (PPS-PA).


12 -

REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Taumaturgo Lima - que "requer a realização de audiência pública para discutir as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no combate ao desmatamento, caça e pesca ilegal na Região Amazônica".
RETIRADO PELO AUTOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

13 -

PROJETO DE LEI Nº 1.097/07 - do Senado Federal - Paulo Octávio - (PLS 364/2003) - que "altera o art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.