Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Alessandro Molon - que "requer realização de uma audiência pública sobre o tema " REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS", com a presença da Diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Sra. Márcia Barbosa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/11 - dos Srs. Ságuas Moraes e Artur Bruno - que "solicita que seja criada a Subcomissão Permanente de Políticas Públicas de Prevenção e Combate às Drogas".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 3/11 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura destinada a debater a Medida Provisória nº 520/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/11 - da Sra. Alice Portugal - que "solicita a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para debater o Plano Nacional de Educação, Projeto de Lei nº 8.035/2010".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/11 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita sejam realizadas audiências públicas para debater a Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propostas de alteração à Lei".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer realização de audiência pública para discutir o Programa Universidade para Todos - PROUNI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/11 - dos Srs. Domingos Dutra e Antônio Carlos Biffi - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Exame de Ordem realizado pela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Rogério Marinho - que "solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da situação dos hospitais universitários frente a Medida Provisória nº 520, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita a realização de reunião de audiência pública para debater sobre o tema A Implementação da Lei nº 11.947/2009: avanços e desafios".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/11 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, e da Comissão de Educação e Cultura para debater o PL 6520/2009 que determina que a disciplina de Educação Física seja ministrada apenas por professores de Educação Física licenciados em nível superior, no ensino infantil, fundamental e médio".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para discutir o funcionamento e fiscalização do Programa Universidade para Todos - PROUNI"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Rogério Marinho - que "solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Ministério da Educação (MEC) para apresentação e discussão sobre o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, desdobrados por unidades da Federação, sempre que possível".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "solicita a Comissão de Educação e Cultura (CEC) que formalize convite ao Representante do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) para repassar informações sobre o Plano Nacional Setorial de Museus".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "solicita a Comissão de Educação e Cultura (CEC) que formalize convite ao Representante da Direção da Biblioteca Nacional para repassar informações sobre as metas do Plano Nacional do Livro e Leitura".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/11 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer o envio de Indicação à Presidenta da República, a Sua Excelência a Senhora, Dilma Roussef e ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, sugerindo a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, de nove novas unidades do Instituto Federal de Educação Tecnológica, nos municípios de Parelhas, São Paulo do Potengi, Alexandria, Canguaretama, Lajes, Umarizal, Touros, Jucurutú e Ceará-Mirim, estado do Rio Grande do Norte".
APROVADO.

16 - REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Educação, Secretaria de Educação Especial, especialistas em educação especial, pais e instituições de pessoas com deficiência para discussão acerca do Programa de Educação inclusiva do Ministério da Educação (MEC) e suas consequências como o possível fechamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e do Instituto Benjamin Constant, (IBC) ambos localizados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO.