Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de visita técnica às instalações das obras de construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), para averiguar as causas e consequências das paralisações e dos conflitos ocorridos naquelas localidades"
APROVADA A REALIZAÇÃO DE MESA-REDONDA COM VISITA TÉCNICA.

REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "requer que seja realizada nessa Comissão, Audiência Pública a fim de discutir as denúncias feitas contra as organizações ADESOBRAS e IBIDEC sobre desvio de recurso público ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DE CONVITE A REPRESENTANTES DA POLÍCIA FEDERAL, DA CGU E DO PRONASCI.

REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir o atual estágio do projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV no Brasil".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Integração Nacional solicitando cópia do Relatório Final do Convênio firmado em 2005 entre o Município de Teófilo Otoni (MG) e aquele Ministério"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Integração Nacional solicitando cópia dos Relatórios de Vistoria realizada nos Convênios de 2008, 2009, 2010 e 2011, destinados à Defesa Civil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Integração Nacional solicitando cópias dos contratos, convênios e transferências obrigatórias dos recursos da Defesa Civil, de 2008, 2009, 2010 e 2011 relativas a "ações, valores, cidade, Estado e situação atual dos Convênios".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PLANILHAS COM AS EMENTAS DE TODOS OS CONTRATOS, CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DOS RECURSOS DA DEFESA CIVIL, DE 2008, 2009, 2010 E 2011 , COM "AÇÕES, VALORES, CIDADE, ESTADO E SITUAÇÃO ATUAL DOS CONVÊNIOS".

REQUERIMENTO Nº 21/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de visita técnica aos Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso, para acompanhar os efeitos decorrentes das calamidades públicas sofridas pelos referidos Estados".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a realização de Audiência Pública com a participação do Ministro da Integração Nacional, com o Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, com o Presidente do Tribunal de Contas da União e com o Advogado-Geral da União para discutir a respeito da uniformização dos procedimentos de liberação e prestação de contas de contratos, convênios e transferências obrigatórias destinados à Defesa Civil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação e Cultura (CEC) para discutir o funcionamento e fiscalização do Programa Universidade para todos - PROUNI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer a esta Comissão realização de Audiência Pública para ouvir o Sr. LUIZ FERNANDO LANDEIRO JÚNIOR, Diretor de Logística Norte, da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, os representantes da Empresas WO Engenharia Ltda., COVAP, INTEGRAL, MAQUIPESA e ENGECAF Serviços Ltda.; o representante do Sindicato da Construção Civil do Maranhão e o representante do Sindicato da Construção Civil de Marabá-PA, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as acusações de "calote", e quebra de contrato firmado com empresas envolvidas na execução de obras ao longo da Estrada de Ferro Carajás, no Estados do Maranhão e do Pará".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E DE MINAS E ENERGIA.

REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a criação e instalação de Subcomissão Especial para Fiscalização e Acompanhamento da Execução dos Contratos de Concessão de Rodovias Federais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Delegado Waldir - que "solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações relativas ao andamento das obras do Viaduto Caiçara, na BR-153-GO, em Goiânia-GO, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes-DNIT"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Delegado Waldir - que "requer que seja convocado o Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para expor acerca de seu pronunciamento sobre fraudes e falta de fiscalização na saúde e na Educação, conforme divulgado pelo Jornal O Globo em 29.03.2011".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM CONVITE AO MINISTRO-CHEFE DA CGU, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À PASTA.

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Delegado Waldir - que "requer que seja convocado o Sr. Fernando Hadad, Ministro da Educação, para expor acerca do pronunciamento do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre fraudes e falta de fiscalização na Educação, conforme divulgado pelo Jornal O Globo em 29.03.2011".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Delegado Waldir - que "requer que seja convocado o Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, para expor acerca do pronunciamento do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da união, sobre fraudes e falta de fiscalização na Saúde, conforme divulgado pelo Jornal O Globo em 29.03.2011".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM CONVITE AO MINISTRO DA SAÚDE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA JUNTAMENTE COM A APROVADA PELO REQ 11/2011.

REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer a realização de Visita Técnica ao Estado do Maranhão para apurar as causas que levaram a interdição das instalações do Terminal de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Marechal Hugo Cunha Machado, com a presença dos membros desta Comissão e representantes do Tribunal de Contas da União - TCU, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, INFRAERO-MA, Ministério Público Federal-MA e a Associação Comercial do Maranhão".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM VISITA TÉCNICA COM MESA REDONDA.

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer a realização de Visita Técnica ao Estado do Maranhão para verificar as condições de tráfego de alguns trechos da BR-135, no Estado do Maranhão, e as causas dos elevados índices de acidentes registrados, visando agilizar o processo licitatório das obras de duplicação e pavimentação daquela rodovia, com a presença dos membros desta Comissão e representantes do Tribunal de Contas da União - TCU, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT-MA, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão - CREA-MA, do Ministério Público Federal-MA, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal-MA e da Associação Comercial do Maranhão".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: TRANSFORMADO EM VISITA TÉCNICA COM MESA REDONDA A SER REALIZADA NA MESMA DATA DA APROVADA NO REQ 30/2011.

REQUERIMENTO Nº 32/11 - do Sr. Anthony Garotinho - que "requer seja convidado o Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Côrtes, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a Secretaria de Estado e a empresa Toesa Service Ltda".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Anthony Garotinho - que "requer seja convidado o Superintendente da empresa TOESA Service Ltda, Sr. Daniel Gomes, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a empresa Toesa e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro".
APROVADO.