CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/04/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. João Arruda - que "requer a criação da Subcomissão Especial de Tragédias e Desastres em Áreas Urbanas".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. José de Filippi - que "requer a Criação de Subcomissão Especial do Legado na Infraestrutura Urbana e, acompanhamento das obras nas cidades brasileiras que serão sede da Copa do Mundo Fifa de 2014, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano".
APROVADO UNANIMEMENTE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Heuler Cruvinel - que "solicita realização de Audiência Pública para ouvir a Sra. Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, a fim de prestar esclarecimentos sobre o corte de R$ 5 bilhões no Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP), DEP. ZOINHO (PR-RJ), DEP. HEULER CRUVINEL (DEM-GO) E DEP. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE).
APROVADO COM ALTERAÇÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Adrian - que "requer a criação de subcomissão especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/11 - dos Srs. Manoel Junior e Roberto Britto - que "requer a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO ARRUDA (PMDB-PR), DEP. LEOPOLDO MEYER (PSB-PR), DEP. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB), DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA), DEP. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE) E DEP. HUGO MOTTA (PMDB-PB).
APROVADO UNANIMEMENTE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Hugo Motta - que "requer a criação de uma subcomissão especial no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano, destinada a acompanhar e fiscalizar os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal no processo de repasse e financiamento de projetos municipais".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB), DEP. MAURO MARIANI (PMDB-SC), DEP. FERNANDO MARRONI (PT-RS), DEP. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE) E DEP. HUGO MOTTA (PMDB-PB).
APROVADO UNANIMEMENTE.


7 -

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Manoel Junior - que "requer, nos termos regimentais, autorização para realizar a XII Conferência das Cidades e a VII edição do Concurso Público Selo Cidade Cidadã, tendo como tema central resíduos sólidos".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROSANE FERREIRA (PV-PR), DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA) E DEP. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB).
APROVADO UNANIMEMENTE.