CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/04/2011


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/11 - da Sra. Flávia Morais - (PDC 857/2008) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 857/08".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Eudes Xavier - que "requer a realização de audiência pública para debater a ratificação, por parte do Congresso Nacional, das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do trabalho - OIT".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/11 - da Sra. Fátima Pelaes - que "requer a realização do Seminário "O futuro do Emprego Doméstico no Brasil", em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, Seguridade Social e Família e Finanças e Tributação".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 16/11 - da Sra. Fátima Pelaes - que "solicita a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para debater a instituição do Dia Nacional do Empreendedorismo, e sua data comemorativa".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.451/08 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão". (Apensado: PL 4482/2008)
RELATOR: Deputado MAURO NAZIF.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL nº 4.482/08, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO EUDES XAVIER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 857/08 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "susta a Portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, aprovado por despacho do Ministro do Trabalho e Emprego, de 10 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2008".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA GORETE PEREIRA.