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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS
PREVENTIVAS E SANEADORAS DIANTE DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS.
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/04/2011
| A - |
Reunião Deliberativa: |
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I - Assuntos
Internos; |
| A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
| 1 - |
REQUERIMENTO
Nº 17/11 - dos Srs. Perpétua Almeida e
Glauber Braga - que "requer Audiência Pública com os seguintes convidados
: Sr. José Machado, Assessor Especial do Ministério da Integração
Nacional; Sr. Jerson Kelman, Diretor-Presidente da LIGHT S.A.; Sr. Carlos
Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento
do MCT; Sr. José Magalhães, Cáritas Brasileira; Sr. Joaquim Falcão,
Diretor da Fundação Getúlio Vargas/RJ; Sr. José Luiz Alquéres, Presidente
da Associação Comercial do Rio de Janeiro;Sr. Marco Túlio de Melo,
Presidente do Conselho Federal de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos -
CONFEA". |
| B - |
Requerimentos: |
| 2 - |
REQUERIMENTO
Nº 13/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de
visitas da Comissão aos Estados da Federação". |
| 3 - |
REQUERIMENTO
Nº 14/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a realização de
reunião conjunta com a participação da Comissão Permanente de Direitos
Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados". |
| 4 - |
REQUERIMENTO
Nº 15/11 - do Sr. Andre Moura - que "requer nos termos regimentais doa
rt. 255 que sejam convidados para serem ouvidos em audiência pública os
Senhores DEMERVAL BARBOSA MOREIRA NETO - Prefeito de Nova Friburgo/RJ,
MARCELO LIMA - Prefeito de Quebrangulo/AL e ANDERSON FABIANO DA CRUZ
GOIS". |
| 5 - |
REQUERIMENTO
Nº 16/11 - do Sr. Glauber Braga - que "requer, ouvido o Plenário, que
sejam convidados(as) a dar informações a esta comissão, em audiência
pública, as seguintes autoridades: 1) Ministra Miriam Belchior, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2) Ministra Izabella
Mônica Vieira Teixeira, do Ministério do Meio Ambiente; 3) Secretário Egon
Krakhecke, do MMA - Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável - Plano Nacional de Combate à Desertificação; 4) Ministro
Mário Negromonte, do Ministério das Cidades; 5) Inês da Silva Magalhães,
Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades - "Programa
Minha Casa, Minha Vida"; 6) Ministro Aloizio Mercadante, do Ministério de
Ciência e Tecnologia; 7) Dr. Gilberto Câmara, Diretor do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) - Núcleo de Pesquisa e Aplicação de
Geotecnologias em Desastres Naturais e Eventos Extremos; 8) Agamenon
Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil
(CPRM); 9) Flavio Erthal, Presidente do Serviço Geológico do Estado do Rio
de Janeiro (DRM-RJ); 10) João Fernando Gomes de Oliveira, Presidente do
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT); 11)
Herbet Conceição, Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Geologia;
12) Professor José Elói Guimarães Campos (hidrogeologia, geologia
ambiental), da Universidade de Brasília - Instituto de Geociências; e
13)Elias Fernandes Neto, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (DNOCS)". |