Audiência Pública:

Convidados presentes:
- Arcebispo Dom LUIZ SOARES VIEIRA, Vice-Presidente da CNBB, (Req. 01/2011);
- OPHIR CAVALCANTI, Presidente da OAB, (Req. 02/2011);
- WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, (Req. 03/2011);
- Juiz MÁRLON JACINTO REIS, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, (Req. 03/2011).

Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/11 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: · 1) DAVID FLEISCHER, doutor em Ciência Política pela Universidade da Florida, Pós-Doutorado pela Universidade do Estado de Nova Iorque; professor emérito da Universidade de Brasília; 2) JOSÉ ANTÔNIO MORONI, filósofo pela Universidade Dom Bosco, membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; Secretario Nacional do Fórum Nacional de Participação Popular - FNPP, membro da Coordenação da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político; 3) FÁBIO KONDER COMPARATO, advogado, escritor e jurista; professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; doutor em Direito pela Universidade de Paris e doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra; 4) SONIA FLEURY, doutora em Ciência Política e mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ e psicóloga pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; membro do Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003-2006); professora titular da Fundação Getúlio Vargas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater o sistema eleitoral brasileiro, com a participação do Senhor EDUARDO GRAEFF, ex-Secretário-Geral da Presidência da República".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/11 - da Sra. Íris de Araújo - que "requer a realização de Audiência Pública com a autoridade que nomeia, para debater temas relativos à Reforma Política, com a presença do Exmo. Sr. Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Edinho Araújo - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater o sistema eleitoral brasileiro, com a participação do sociólogo e cientista político BOLÍVAR LAMOUNIER".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar o debate relativo à reforma política. Convidados: 1) Representante do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB, Bispo Doutor Manoel Ferreira; 2) Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES - SN, Professora Marina Barbosa Pinto; 3) Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, Augusto Chagas; 4) Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, Jornalista Maurício Azêdo; 5) Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Almeida Lima - que "requer a realização de Conferências Regionais no país para subsidiar o debate relativo à reforma política com segmentos da sociedade civil e representantes dos poderes públicos"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita a realização de reunião de audiência pública, com a presença dos cientistas políticos JAIRO NICOLAU e FABIANO SANTOS".
APROVADO.