CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/03/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/11 - dos Srs. Nelson Marquezelli e Weliton Prado - que "requer nos termos regimentais, sejam constituídas subcomissões".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/11 - dos Srs. Weliton Prado e Eduardo da Fonte - que "requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir a realização das cirurgias bariátricas e dos seus riscos para os consumidores brasileiros". 
ENCAMINHARAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP), DEP. OTONIEL LIMA (PRB-SP) E DEP. CHICO LOPES (PCDOB-CE).
APROVADO COM INCLUSÃO DE REALIZAÇÃO CONJUNTA COM COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Filipe Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para o esclarecimento e a superação dos problemas denunciados pelo Jornal Correio Braziliense, sobre o Programa de Habitação de Interesse Social - PSH e o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV".
ENCAMINHARAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP), DEP. CHICO LOPES (PCDOB-CE), DEP. REGUFFE (PDT-DF), DEP. JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PDT-BA) E DEP. WOLNEY QUEIROZ (PDT-PE).
APROVADO, RETIRANDO O ART. 50 DA FUNDAMENTAÇÃO DO REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/11 - dos Srs. Valadares Filho e Maurício Quintella Lessa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão do setor elétrico e a atuação da ANEEL".
ENCAMINHARAM A MATÉRIA: DEP. CHICO LOPES (PCDOB-CE), QUE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO, O DEP. WELITON PRADO (PT-MG), DEP. CÉSAR HALUM (PPS-TO), DEP. OTONIEL LIMA (PRB-SP), DEP. JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PDT-BA), DEP. CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP), DEP. WALTER IHOSHI (DEM-SP) E DEP. WOLNEY QUEIROZ (PDT-PE).
APROVADO, COM INCLUSÃO DO SR. MAURÍCIO TOLMASQUIN, PRESIDENTE EMPRESAS DE PESQUISA ENERGÉTICA, PROCURADOR ANTÔNIO BAETA E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ELETRICITÁRIOS.